NITERÓI REALIZA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Servidores que fazem parte das equipes de compras e contratações da Prefeitura de Niterói participaram da formação “Liderando Contratações Públicas”, que é parte do programa de “Ações Integradas da Nova Lei de Licitações e Contratos”.

O curso foi realizado pela Escola de Governo e Gestão (EGG), da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG). A formação teve o objetivo de atualizar sobre as principais mudanças da NLLC durante três horas.

Foram destacados o planejamento e a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP), a definição das equipes de contratação, a segregação de funções, as responsabilidades relacionadas aos ordenadores de despesas e possíveis sanções.