NÍSIA MANDA R$ 55 MI PARA CABO FRIO E FILHO VIRA SECRETÁRIO

Portaria da Saúde de dezembro remeteu R$ 55 milhões à cidade; filho da ministra foi nomeado secretário da Cultura 1 mês depois. Ministério nega haver relação

A prefeitura de Cabo Frio (RJ) nomeou na 6ª feira (5.jan.2024) Márcio Lima Sampaio, filho da ministra da Saúde, Nísia Trindade, como secretário da Cultura do Município. A nomeação de Márcio foi publicada no Diário Oficial de Cabo Frio. Leia a íntegra do documento (PDF – 1 MB).

A nomeação ocorre 1 mês depois de o Ministério da Saúde destinar R$ 55 milhões à prefeitura. A verba foi direcionada por meio da portaria GM/MS nº 2.169 e foi divulgada pela prefeitura de Cabo Frio. Leia a íntegra da portaria (PDF – 238 kB).

O Ministério da Saúde diz que a ministra não teve nenhuma relação com a nomeação do filho para secretário de Cultura de Cabo Frio. Afirma também que as demandas por verbas de Cabo Frio tiveram origem na administração anterior e foram atendidas seguindo critérios técnicos, assim como as demandas de outras cidades. Leia a íntegra (49 KB) da nota no fim deste texto.

A portaria de 5 de dezembro de 2023 direcionou no total R$ 103 milhões de recursos a 14 municípios. Metade dos recursos ficaram com Cabo Frio.

Eis abaixo todas as cidades que receberam recursos da portaria:

O QUE DIVULGOU A PREFEITURA DE CABO FRIO

A prefeitura de Cabo Frio também diz que a indicação de Márcio Sampaio não teve relação com a ministra. Diz que foi escolhido para o cargo “por ser uma pessoa qualificada, jovem e envolvida com a classe cultural“.

Em nota, afirma que “a prefeita Magdala Furtado levou em consideração a proximidade de Sampaio com o Ministério da Cultura e a Secretaria da Cultura do Estado do Rio de Janeiro, o que vai ajudar o município a levar mais projetos e atrair recursos para Cabo Frio“.

Assim que a portaria foi publicada, em 6 de dezembro, o município divulgou um texto comemorando os recursos.

“Pela primeira vez, o Ministério da Saúde, em Brasília, recebeu a comitiva do governo municipal para buscar investimentos para a saúde. Imediatamente, o Governo Federal, disponibilizou uma portaria GM/MS nº 2.169, no intuito de investir, R$ 55.400.000,00 (cinquenta e cinco milhões e quatrocentos mil) na Atenção Especializada em Saúde de Cabo Frio”, diz o texto de divulgação da prefeitura de Cabo Frio, que conta com uma foto da prefeita Magdala Furtado (PL) ao lado da ministra.

O texto da prefeitura diz ainda que a portaria foi “disponibilizada graças à soma das forças municipais com a ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, que recebeu a prefeita Magdala Furtado e os cabo-frienses de braços abertos, disposta a ajudar a gestão municipal”.

Os recursos, informa a prefeitura, serão investidos em redes de urgência e emergência, rede hospitalar, serviços de reabilitação, atenção materno-infantil, atenção psicossocial e atenção ambulatorial.

Lula tem cobrado o Ministério da Saúde para que divulgue com maior efetividade as ações federais. Objetivo: a população identificar as ações como responsabilidade de seu governo.

“Uma coisa que me incomoda é que a gente lança um programa de saúde lá no Palácio [do Planalto]. Eu não sei o que acontece depois que a gente lança. Não sei qual é o caminho que isso toma. Eu sei que, quando a gente lança, leva um tempo para ele entrar em vigor. Minha dúvida é quando a gente vai comunicar para as pessoas. Elas não sabem. Muitas vezes nem os agentes sabem. Quem paga o salário é o governo federal, mas quem contrata são as prefeituras. Como eles sabem que estão vinculados ao ministério?”, disse durante seu programa semanal “Conversa com o Presidente” de 12 de dezembro de 2023.

OUTRO LADO

1 – DESTINAÇÃO DE RECURSOS

“A atual gestão, desde que assumiu, retomou o diálogo com estados e municípios e mantém constante interlocução com governadores e prefeitos, tendo recebido inúmeras solicitações de apoio para incremento de recursos para o custeio de ações de média e alta complexidade (MAC). Contudo, para atender a essas solicitações são aplicados critérios técnicos, como o número de procedimentos realizados, leitos disponibilizados e população cuidada.

“No caso específico do município de Cabo Frio, as demandas atendidas têm origem em solicitações da gestão anterior do município, e se enquadram nos critérios estabelecidos para a recuperação de ações e serviços de saúde no território. Isso ocorreu em todo o país, indistintamente, conforme se pode verificar a partir das portarias publicadas pela Pasta ao longo do exercício.

“Cumpre destacar que o aporte de recursos adicionais para o custeio das ações de saúde nos estados e municípios atende à demanda de gestores municipais e estaduais que viram seus recursos de saúde reduzidos na gestão anterior, e que agora podem contar com o apoio do Governo Federal, que em articulação com o Congresso Nacional, aprovaram a ampliação orçamentária para a retomada dos cuidados à saúde da população. Nesse sentido, a Lei complementar nº 201, aprovada em novembro de 2023, acresceu ao orçamento da Pasta recursos da ordem de R$ 4,3 bilhões para serem repassados a estados e municípios ao final do exercício.

“Ao longo de 2023, já foram incorporados quase R$ 8 bilhões aos repasses regulares do Ministério a estados e municípios para a média e alta complexidade, chegando a R$ 61 bilhões no total. Reiteramos que a afirmação falaciosa, que buscou vincular a nomeação do atual Secretário de Cultura do município com o repasse de recursos para assistência à saúde não tem qualquer fundamento, e não encontra paralelo com a condução ética e transparente da atual gestão deste Ministério.”

2 – NOMEAÇÃO DO FILHO DE NÍSIA

“O Ministério da Saúde informa que a Pasta não teve nenhuma relação com a nomeação de Márcio Lima Sampaio, filho da ministra Nísia Trindade, para o cargo de secretário de cultura de Cabo Frio.

“A esse respeito, transcrevemos aspas da própria ministra:

“Não tive nenhuma relação com o convite feito pela prefeita Magdala Furtado, de Cabo Frio, a meu filho Márcio Sampaio. Nessa oportunidade aproveito para, na condição de mãe, falar da minha satisfação ao ser comunicada pelo meu filho desse convite e de sua aceitação.

“Tenho dois filhos, André e Márcio, que abraçaram o campo das artes e das políticas culturais. Márcio, além de músico reconhecido, é graduado em ciências sociais e políticas culturais. Estou certa de que será uma excelente experiência para ele e também para a gestão cultural da cidade.”

Por Tiago Mali