MUSK CHAMA MORAES DE “CANALHA” POR OFENSIVAS CONTRA O X EM 2023
Empresário compartilha reportagem do Poder360 sobre o ministro ter mandado fazer relatórios e endurecer ações contra a rede social
O dono do X (ex-Twitter), Elon Musk, chamou o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de “canalha” nesta quarta feira (4). O empresário compartilhou uma reportagem do Poder360 sobre o magistrado ter mandado fazer relatórios e endurecer ações contra a rede social em 2023.
Conversas entre Marco Antônio Vargas, juiz auxiliar do ministro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e integrantes da AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação) da Justiça Eleitoral, mostraram que Moraes ordenou a elaboração de relatórios e disse que aplicaria sanções à plataforma. As conversas fazem parte das mensagens obtidas pela Folha de S.Paulo.
“Que canalha”, declarou Musk em seu perfil no X ao compartilhar publicação com a reportagem sobre Moraes.
O X foi suspenso do Brasil no sábado (31) após Musk descumprir a ordem de Moraes que determinava que a rede social identificasse um representante legal no Brasil em até 24 horas.
ENTENDA O CASO MUSK X MORAES
O embate entre o empresário e o ministro intensificou desde 17 de agosto, quando o perfil de Relações Governamentais Globais do X anunciou que fecharia seu escritório no Brasil, mas que a rede social continuaria disponível para os brasileiros. Na publicação, a empresa disse que a medida foi tomada por causa de decisões de Moraes.
O documento faz parte de um processo sob sigilo. É possível ler que Moraes pediu o bloqueio de perfis que publicaram mensagens “antidemocráticas” ou com teor de ódio contra autoridades –não fica claro o que teria configurado infração às leis brasileiras.
A empresa de Musk, no entanto, não cumpriu as ordens. O ministro do STF, então, elevou a multa e deu 24 horas para o bloqueio da rede, sob pena de decreto de prisão por desobediência à determinação judicial.
Em 28 de agosto, Moraes determinou que a empresa identificasse um representante legal no Brasil em até 24 horas sob pena de ter o funcionamento suspenso em todo o país. A decisão não foi cumprida.
Na 6ª feira (30.ago), Moraes determinou a suspensão do X no Brasil. Eis a íntegra da decisão (PDF – 374 kB). Na segunda feira (2.set), a 1ª Turma do Supremo, presidida por Moraes, manteve por unanimidade a decisão. Com o fim do julgamento, o bloqueio da rede segue mantido no Brasil.
No mesmo dia, o partido Novo apresentou uma ação na Corte, alegando que a decisão de Moraes viola a liberdade de expressão. O relator da ação será o ministro Nunes Marques, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), crítico de Moraes e contrário à suspensão do X.
Agora, Nunes Marques tem a possibilidade de suspender a decisão e determinar a volta das atividades da rede social no país.
