MPRJ ATUA EM PROCEDIMENTOS PARA APURAR IMPACTO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO RIO PROVOCADO POR ‘ESPUMA BRANCA’ DESCONHECIDA NO RIO GUANDU

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo Temático Temporário voltado para a garantia da Segurança Hídrica (GTT-SH) e da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu, em atuação conjunta, oficiou, na data de hoje (28/08), aos órgãos e entidades responsáveis pela preservação e monitoramento do manancial em que está localizado o sistema Guandu, responsável pelo abastecimento de água potável de aproximadamente 13 milhões de pessoas no Grande Rio.

Os ofícios foram expedidos para obtenção de maiores informações acerca das notícias veiculadas na data de hoje sobre a presença de uma espuma branca de origem e composição desconhecida no manancial Guandu que provocou o fechamento preventivo da captação da água bruta pela Cedae. A medida tem como base procedimentos ministeriais que visam verificar as medidas concretas a serem adotadas para corrigir problemas identificados no sistema de abastecimento de água que atende grande parte da região metropolitana do Rio de Janeiro e evitar sua recorrência.

Foram oficiados pelo GTT-SH/MPRJ e pela Promotoria de Nova Iguaçu o Inea, a Cedae, o Comitê das Bacias Hidrográficas do Guandu, a Agenersa e a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, para que prestem informações sobre o ocorrido.  

O MPRJ busca apurar se há riscos ao meio ambiente e à saúde da população, se o Plano de Contingência foi acionado adequadamente, qual a origem da ‘espuma branca’, se foram coletadas amostras e encaminhadas para análise laboratorial, se a população está sendo adequadamente cientificada acerca do problema e seus impactos,  o prazo para a normalização do abastecimento, entre outras informações.

Dada a urgência que o caso demanda, os órgãos e entidades oficiadas possuem o prazo de 24 horas para prestarem as devidas informações.

Por MPRJ