MP-RJ DENUNCIA PROCURADOR DA UERJ POR CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O Ministério Público do Estado do Rio denunciou à Justiça o procurador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Bruno Garcia Redondo, mulher dele, Fernanda de Paula Fernandes de Oliveira, e o professor Oswaldo Munteal Filho, além de outras 16 pessoas, por crimes contra a administração pública.
A denúncia detalha um esquema de desvio de mais de R$ 6 milhões destinados à UERJ. Segundo o MP, o grupo recebia o dinheiro através bolsas de pesquisas da universidade. A investigação revelou que Bruno se valeu do cargo para incluir pessoas próximas em folhas de pagamento de projetos de extensão universitária. Entre os contratados estavam a mulher dele, a mãe, o irmão, o padrasto, a sogra, amigos, e até o personal trainer dele.
O grupo foi selecionado para trabalhar em três projetos: Observatório Social da Operação Segurança Presente, Laboratório de Estudos Socioeducativos e Escola Criativa e de Oportunidade. No entanto, não houve comprovação da prestação de serviços para justificar os pagamentos. Não foram formalizados contratos individuais entre o ente público e as pessoas contratadas, em desacordo com a lei.
O desvio ocorreu entre 2021 e 2022. A denúncia ainda constatou falta de transparência na gestão, que favoreceu a execução das fraudes. O MP apontou falhas como a ausência de contratos formalizados, a admissão irregular de pessoal, o acúmulo ilegal de cargos públicos, a falta de publicação dos editais no Diário Oficial e a inexistência de transparência nos valores pagos aos integrantes dos projetos.
Na denúncia, o promotor de Justiça Alexandre Themístocles destacou que os recursos, destinados à saúde, educação e segurança pública, foram desviados para beneficiar indevidamente pessoas apadrinhadas por aqueles que deveriam zelar pela legalidade e eficiência da administração pública.
Ele ressaltou ainda que a fraude foi resultado de um sofisticado plano criminoso, no qual todos os denunciados tinham plena ciência de que as remunerações mensais recebidas eram um mecanismo de enriquecimento ilícito.
O promotor também pediu à Justiça a perda do cargo público do procurador e do professor da Uerj, além da proibição de acesso e frequência às instalações da universidade
