MP DO RIO RECOMENDA AÇÕES PARA REDUZIR MORTALIDADE MATERNA E NEONATAL NA BAIXADA
Só o município de Duque de Caxias registrou 197 óbitos fetais em 2022 e 185 em 2023. Mortes impactam a taxa da mortalidade infantil
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) emitiu, nesta semana, uma recomendação focada em combater a mortalidade materna, fetal e neonatal na Baixada Fluminense. O documento foi entregue à Secretaria de Estado de Saúde (SES) e ao Conselho Regional de Medicina (Cremerj). Entre as principais medidas propostas, destacam-se a regularização das Comissões de Revisão de Óbitos (CRO) nas unidades de saúde e a implantação da lista do Parto Seguro, que visa melhorar a qualidade dos cuidados oferecidos às gestantes durante o parto e no pós-parto.
De acordo com dados do MPRJ, municípios como Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti e Belford Roxo apresentaram números alarmantes de óbitos fetais nos anos de 2022 e 2023. Em Caxias, foram registrados 197 óbitos fetais em 2022, reduzindo para 185 em 2023. Belford Roxo também apresentou números preocupantes, com 91 e 80 óbitos, respectivamente. Embora cidades menores, como Japeri e Nilópolis, tenham números absolutos menores, os índices ainda são significativos. As causas mais comuns de óbito em crianças menores de um ano estão ligadas a afecções no período perinatal, contribuindo para a alta taxa de mortalidade infantil na região.
O MPRJ ressalta a necessidade de intervenção em Caxias e Nova Iguaçu, onde os altos índices de óbitos indicam a necessidade de melhorias na atenção perinatal e cuidados preventivos para a detecção e tratamento precoce de malformações congênitas.
A promotora do MPRJ, Cristiane Pereira, destacou que o cenário persistente de altas taxas de mortalidade na Baixada Fluminense requer ações integradas e articulação entre os órgãos do MPRJ e o Cremerj. O aprimoramento das análises das Comissões de Revisão de Óbitos é fundamental para melhorar a assistência prestada nas unidades de saúde da região.
O documento foi elaborado pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Região Metropolitana I, além da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Belford Roxo. A cooperação com o Cremerj visa intensificar a fiscalização das Comissões Hospitalares de Revisão de Óbitos, que são essenciais para a análise dos casos e o planejamento de ações conjuntas com os Núcleos de Segurança do Paciente e os Comitês de Mortalidade dos municípios.
Na última sexta-feira, representantes do MPRJ se reuniram com o presidente do Cremerj, Valter Palis, para discutir estratégias voltadas para a redução da mortalidade na região. Os promotores enfatizaram que as medidas recomendadas são cruciais para identificar as causas das mortes e implementar intervenções eficazes, promovendo uma gestão de saúde mais segura. A promotora Carla Carrubba destacou a importância de uma fiscalização rigorosa e ações bem estruturadas para aprimorar a resposta do sistema de saúde e salvar vidas na Baixada Fluminense. Além disso, a proposta inclui a implementação e o monitoramento da lista de verificação para o Parto Seguro nas maternidades, considerado um passo fundamental para a prevenção de mortes.
