MINISTRO QUE APARECE EM MENSAGENS SOBRE ENCONTRO SECRETO COM BOLSONARO DEIXA TSE
Termina nesta quinta-feira (18) o mandato do ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em atitude incomum, o magistrado comunicou que abre mão de ser reconduzido ao posto. O comunicado oficial nesse sentido foi enviado ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e também à ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Horbach informou que que irá se dedicar à advocacia e à docência na Faculdade de Direito da USP. O nome do ministro que agora deixa o TSE apareceu em uma troca de mensagens entre assessores de Jair Bolsonaro (PL), após a quebra de sigilo de assessores do ex-presidente.
No diálogo, Horbach é relacionado a um encontro secreto no Palácio da Alvorada com o então chefe do governo, comforme reportagem da Folha de S. Paulo.
“Precisamos operacionalizar buscar o ministro do TSE onde ele estiver e trazer sem aparecer”, escreve Célio Faria, então chefe do gabinete pessoal de Bolsonaro – que viria a ser ministro da Secretaria de Governo em 2022. A mensagem era para o então ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, hoje preso.
A julgar pela toca de mensagens, o encontro – que não foi registrado na agenda oficial de Bolsonaro – teria ocorrido na manhã de 16 de outubro de 2021. Um sábado.
“Neste final de semana”
No mesmo dia das mensagens, Célio Faria havia escrito ao ajudante de ordens que “o chefe precisa falar com uma pessoa neste final de semana”. E escreveu ainda: “Preciso saber o horário e a pessoa pediu para um carro ir buscá-lo”.
Faria acrescenta que a reunião ocorreria no Alvorada. E escreve o nome do ministro Carlos Horbach, diz a matéria da Folha. No dia seguinte, sábado, Mauro Cid manda uma mensagem a Célio: “Min TSE com o Pr”.
O TSE decidiu rejeitar a cassação de Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão, por disparo em massa de fake news nas eleições. Isso 12 dias após o suposto encontro no Alvorada, em 28 de outubro de 2021.
Em tese, mesmo que quisesse se manter no cago, a manutenção de Horbach como ministro do TSE depende do presidente da República, que pode confirmar a permanência ou indicar outro. Mas a tradição é de que o chefe de governo confirme o nome. Ao abrir mão do posto, o ministro evita constrangimentos.
“Esforcei-me para fazer jus à confiança em mim depositada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal atuando, no exercício da jurisdição eleitoral, com a máxima dedicação, com a celeridade possível, com zelo pelas instituições, com respeito aos colegas e às partes e com total independência. Tais esforços, porém, não se concretizaram sem prejuízo de diferentes projetos pessoais e profissionais”, escreveu Horbach no comunicado de despedida.
Votos controversos a favor de Bolsonaro no TSE
Ele costumava dar votos favoráveis a Bolsonaro no TSE, em questões controversas. Ele votou a favor do então presidente na ação que o proibiu de fazer lives no Palácio do Alvorada no período de campanha. E não foi a favor da cassação do ex-deputado estadual Fernando Francischini, do Paraná, por espalhar fake news contra as urnas eletrônicas.
Na sessão de ontem (16), o TSE cassou o mandato do agora ex-deputado federal Deltan Dallagnol. Na mesma sessão, o tribunal homenageou o ministro Sérgio Banhos, que encerra nesta quarta (17) oficialmente o segundo e último biênio como membro efetivo da Corte.
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