MINISTÉRIO PÚBLICO ORIENTA PROMOTORES A FILMAR AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NAS ELEIÇÕES
O Ministério Público Eleitoral (MPE) orientou promotores para que filmem e fotografem ações de fiscalização durante a campanha deste ano. O objetivo é evitar o questionamento das provas em casos de irregularidade eleitoral.
Os ofícios foram encaminhados aos procuradores regionais Eleitorais em todo o Brasil. O documento aponta uma série de medidas que devem ser adotadas nos Estados e no Distrito Federal quanto a denúncias envolvendo propaganda eleitoral, antecipada ou não.
De acordo com as orientações, as diligências realizadas com apoio de equipes de fiscalização, seja da Justiça Eleitoral ou do próprio Ministério Público, devem ser registradas em vídeo, “para deixar a prova mais robusta”.
Os promotores também deverão fotografar ações de fiscalização relacionadas ao uso de outdoors para propaganda eleitoral, à concessão de brindes (camisetas, bonés e canetas, por exemplo) e à distribuição de “santinhos” na véspera da eleição.
Além da orientação para vídeos e fotos, o MPE relembra a necessidade de dar celeridade aos procedimentos eleitorais e alerta para que os prazos não sejam perdidos, “considerando o calendário eleitoral rígido e relativamente curto”.
