MINISTÉRIO DO TRABALHO PLANEJA RETOMAR IMPOSTO SINDICAL

Proposta vincula a taxa aos acordo de reajuste salarial. Contribuição seria de 1% do rendimento anual do trabalhador

– O Ministério do Trabalho estuda retomar o imposto sindical, extinto desde a implementação da reforma trabalhista, em 2017, durante o governo Michel Temer (MDB). A proposta, que está atualmente no Ministério do Trabalho e poderá ser apresentada até o final deste mês, associa a taxa aos acordos de ajuste salarial.

O plano estabeleceria a taxa em até 1% do rendimento anual do trabalhador, descontando da folha de pagamento, sendo o valor a ser pago determinado por meio de assembleias, segundo o jornal O Globo.

“Não existe mais um imposto sindical obrigatório. No entanto, em uma democracia, é essencial ter sindicatos robustos. O que está em discussão é a criação de uma contribuição passível de negociação. Se o sindicato estiver prestando um serviço, possibilitando aumentos salariais, é razoável que o trabalhador não filiado pague a contribuição. Caso ele se recuse a pagar a taxa, pode simplesmente participar da assembleia e votar contra”, explicou Luiz Marinho, ministro do Trabalho.

Marinho também revelou que, embora o projeto ainda não tenha chegado à Casa Civil, já conta com o apoio do presidente Lula.