MEC PRORROGA ATÉ MAIO PRAZO PARA REGULAÇÃO DA EAD NO ENSINO SUPERIOR
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 9 de maio o prazo para criação do marco regulatório e de novos referenciais de qualidade para oferta de cursos da educação superior na modalidade a distância. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de 9 de abril.
Com o adiamento, os processos de credenciamento e autorização de novos cursos de graduação do tipo ensino a distância (EAD) ficam suspensos até a definição das novas normas regulatórias.
Na última semana, no evento de divulgação dos dados do Censo Escolar 2024, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o texto do decreto presidencial que vai regulamentar o ensino superior a distância no país está sendo aperfeiçoado em articulação com especialistas e entidades que atuam na educação superior.
“Estamos ouvindo os setores, os especialistas. Foram seis meses de discussão e avaliação para que a gente pudesse chegar a esse momento, fechando o processo para que ele [decreto] possa ser anunciado oficialmente pelo presidente.”
Entre os pontos que serão definidos pelo marco regulatório estão a definição de quais cursos precisarão ser 100% presenciais, quais poderão ser híbridos e quais poderão desenvolver as atividades em EAD.
por Daniella Almeida – Agência Brasil
