MAIS DE QUATRO MILHÕES DE REFUGIADOS E MIGRANTES DA VENEZUELA LUTAM PARA ACESSAR NECESSIDADES BÁSICAS NAS AMÉRICAS
ACNUR e OIM pedem investimentos em soluções que também beneficiem as comunidades de acolhida
Genebra/Cidade do Panamá – Apesar dos esforços dos países anfitriões para regularizar e integrar as pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela, mais de quatro milhões de pessoas ainda enfrentam dificuldades no acesso a alimentos, abrigo, saúde, educação e emprego formal na América Latina e no Caribe.
A mais recente Análise das Necessidades de Refugiados e Migrantes (RMNA) para 2023 mostra que muitas pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela na região não têm oportunidades estáveis de subsistência, o que dificulta sua integração efetiva e sua contribuição para as comunidades de acolhida.
A análise abrangente das necessidades foi conduzida pela Plataforma de Coordenação Interagencial para Refugiados e Migrantes da Venezuela (R4V), coliderada pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e pela Agência da ONU para as Migrações (OIM).
Em meio a uma crise global e regional de custo de vida, os venezuelanos correm um risco maior de serem vítimas de abusos como tráfico de pessoas, recrutamento forçado e violência de gênero.
Além disso, o relatório constata que aproximadamente 19% das crianças refugiadas e migrantes não frequentam a escola e, em vez disso, sustentam suas famílias com empregos informais e mal remunerados para sobreviver.
Embora mais de 60% da população refugiada e migrante da Venezuela esteja documentada, isso não tem sido suficiente para garantir uma vida digna e acesso adequado aos direitos básicos. Arranjos mais regulares de permanência e maior investimento em soluções de longo prazo em meios de subsistência e educação – que também beneficiam as comunidades de acolhida – são fundamentais para a autossuficiência e a inclusão.
“As iniciativas de regularização e documentação implementadas na região são o caminho para uma vida digna para as famílias venezuelanas”, disse o Dr. Eduardo Stein, Representante Especial Conjunto do ACNUR e da OIM para Refugiados e Migrantes da Venezuela.
“O fato de que metade dos venezuelanos na região está enfrentando barreiras para receber assistência médica e não pode pagar três refeições por dia ou ter acesso à moradia adequada, como aponta a RMNA, destaca a necessidade urgente de apoio internacional, para que eles tenham oportunidades de ser autossuficientes, integrar-se efetivamente às comunidades que os acolhem e contribuir para o desenvolvimento dos países da região”.
Embora os esforços de regularização apresentem resultados positivos, um terço dos refugiados e migrantes venezuelanos na América Latina e no Caribe não conseguiu regularizar sua situação e não tem condições de sustentar suas famílias por meio de empregos mal remunerados e informais.
O aumento do financiamento para os países da região é extremamente necessário. Novos investimentos podem salvar vidas, proporcionar estabilização duradoura e oportunidades de integração para milhões de pessoas refugiadas e migrantes, inclusive aquelas de outras nacionalidades em trânsito, evitando que embarquem em jornadas perigosas. O apoio às comunidades de acolhida também continua urgente.
Os 228 parceiros da R4V apoiam e complementam os governos da América Latina e do Caribe, os principais responsáveis pela resposta, para lidar com essa situação. No entanto, dos US$ 1,72 bilhão solicitados pela R4V no Plano Regional de Resposta aos Refugiados e Migrantes, apenas 12% das necessidades financeiras foram recebidas até o momento.
De acordo com os números oficiais e as estimativas relatadas pelos países anfitriões e compiladas pela Plataforma R4V, havia mais de 7,7 milhões de refugiados e migrantes da Venezuela em todo o mundo em agosto de 2023. Mais de 6,5 milhões deles estão hospedados em 17 países da América Latina e do Caribe.
