MAIS DE 98% DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS NO BRASIL ESTÃO AMEAÇADOS
Levantamento é do Instituto Socioambiental em parceria com a Conaq
Um levantamento inédito realizado pelo Instituto Socioambiental (ISA) em colaboração com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) revelou que 98,2% dos territórios quilombolas no Brasil estão sob ameaça de obras de infraestrutura, atividades mineradoras e sobreposição de propriedades privadas. Antonio Oviedo, pesquisador do ISA, ressalta que essa situação evidencia a violação dos direitos territoriais das comunidades quilombolas e destaca a urgência do cancelamento de cadastros de imóveis rurais e requerimentos minerários que afetam esses territórios, bem como a necessidade de consulta prévia das comunidades para qualquer projeto que possa comprometer seus modos de vida.
Os impactos ambientais incluem desmatamento, degradação florestal, incêndios e perda de biodiversidade e recursos hídricos devido à exploração mineral, agricultura e pecuária próximas aos territórios quilombolas, facilitadas por obras de infraestrutura. Segundo o estudo, projetos de infraestrutura e agropecuários são planejados sem considerar as demandas locais, resultando em violações de direitos, perda de oportunidades socioeconômicas e danos ambientais.
Biko Rodrigues, da Conaq, destaca que as comunidades quilombolas, presentes em diversos biomas do país, atuam como guardiãs da biodiversidade, mas enfrentam ameaças de megaempreendimentos, que impactam sua qualidade de vida e resultam em perseguição e violência contra lideranças. A morosidade na titulação dos territórios contribui para essa vulnerabilidade.
Os territórios quilombolas da Região Centro-Oeste são os mais afetados por obras de infraestrutura, seguidos pelo Norte, Nordeste, Sul e Sudeste. O quilombo Kalunga do Mimoso, em Tocantins, está totalmente sobreposto por três grandes projetos. Além disso, 1.385 empreendimentos minerários pressionam 781 mil hectares desses territórios, com destaque para o Centro-Oeste.
Mais de 15 mil cadastros de imóveis rurais estão em sobreposição com territórios quilombolas, principalmente nas regiões Sul e Centro-Oeste. Esses territórios, que ocupam 3,8 milhões de hectares, desempenham um papel importante na conservação ambiental, com mais de 3,4 milhões de hectares de vegetação nativa.
