LULA SANCIONA LEI QUE TORNA ARRAIAL DO CABO A CAPITAL NACIONAL DO MERGULHO
A Lei 14.716/23 surgiu de um projeto da Câmara (PL 2529/19), apresentado pelo deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ).
A cidade de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, recebeu o título de Capital Nacional do Mergulho nesta terça-feira (31), depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.716/23.
Com águas cristalinas e a 165 quilômetros da capital, o município é um dos destinos mais procurados por mergulhadores que chegam de várias partes do Brasil e do mundo para explorar as belezas e a biodiversidade do fundo do mar.
A lei teve origem em projeto da Câmara (PL 2529/19), apresentado pelo deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ). Em 26 de setembro deste ano, a Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal aprovou a proposta do projeto de lei, que foi relatada pelo senador Romário (PL-RJ). Desde então, o projeto aguardava a sanção do presidente Lula.
De acordo com Gutemberg Reis, Arraial do Cabo vem se especializando em oferecer atividades de mergulho certificadas.
“São oferecidos aos turistas mais de 200 pontos de mergulho e dezenas de naufrágios catalogados”, cita o parlamentar. Ele ressaltou ainda que o mar na região é transparente o que garante boas condições para o mergulho em qualquer época do ano.
Os locais mais procurados pelos mergulhadores são a Praia do Forno, a Praia do Farol e as Prainhas do Pontal do Atalaia.
A oferta do mergulho de forma certificada é uma especialidade da cidade que torna a prática mais segura, tanto para quem usufrui quanto para o próprio ecossistema, que é único, sensível e precisa ser protegido.
No chamado “oásis coralíneos”, se encontra uma grande abundância de corais, que é bastante frágil e vulnerável em caso de atividades recreativas e pesqueira sem ordenamento e turismo intenso.
A cultura náutica em Arraial do Cabo conta com ampla infraestrutura para atender o turismo e as práticas esportivas. O mergulho movimenta ainda a gastronomia e a programação cultural do calendário do município.
Por Ariane Marques, g1 — Região dos Lagos
