LULA PROMULGA LEI GERAL DO ESPORTE COM VETOS DO CONGRESSO
Dentre as mudanças, a Câmara retomou o Fundo Nacional do Esporte; presidente promulgou as mudanças nesta 4ª feira (22.mai)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promulgou as mudanças feitas pelo Congresso Nacional na Lei Geral do Esporte (14.597/2023). O Congresso restituiu 50 dispositivos que tinham sido vetados por Lula. Dentre as mudanças, a Câmara retomou o Fundo Nacional do Esporte, que tem como objetivo “centralizar recursos e fomentar as atividades esportivas”. Eis a íntegra do decreto (PDF – 156 kB).
