LULA FRITA HADDAD PARA SALVAR PT NAS ELEIÇÕES DE 2024
Declaração sobre não perseguir meta zero para deficit é para assegurar verbas para obras no ano que vem e ajudar petistas a eleger mais prefeitos e vereadores
A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na 6ª feira (27.out.2023), de que o governo “dificilmente” cumprirá a meta de deficit fiscal zero em 2024 “deu a real” da política pragmática do chefe do Executivo para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Lula deixou claro que não arriscará sua popularidade em um ano eleitoral para contingenciar recursos de obras e investimentos apenas para manter um resultado que, desde o início, não se mostra factível. O PT se escora na volta do petista ao Planalto para se recuperar do resultado eleitoral de 2020 nas cidades, o pior em eleições municipais desde 2000.receba alertas grátis do Poder360
Ao reavaliar a meta de sua equipe econômica, Lula deu o comando para que o Congresso altere a meta zero, estipulada pelo governo no projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Haddad era o principal defensor da medida, mesmo tendo sido confrontado diversas vezes, até mesmo por aliados, sobre sua inexequibilidade.
Em entrevista ao Poder360 em 28 de agosto, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), por exemplo, já defendia que a meta fosse revista pela equipe econômica.
Para cumprir a atual projeção, o governo teria de contingenciar 25% das despesas discricionárias antes de poder acionar outros gatilhos previstos na legislação. O valor poderia chegar a R$ 53 bilhões.
Na 6ª feira (27.out), o governo registrou rombo de R$ 92,6 bilhões nas contas públicas no acumulado de janeiro a setembro de 2023, em valores corrigidos pela inflação. O resultado é o pior desde 2020, quando houve deficit de R$ 850,2 bilhões ao seguir o mesmo critério.
No próximo ano, porém, o PT pretende aumentar o número de prefeituras que comanda no país. Não seria bom para as campanhas petistas enfrentar o revés de ter que anunciar paralisações em obras e investimentos. Tanto é que Lula disse que pretende focar em viagens nacionais em 2024.
A credibilidade de Haddad, já abalada por dificuldades no Legislativo, sai praticamente destruída no episódio. Quem na Faria Lima ou no Congresso pode acreditar em suas propostas a partir de agora? A regra será esperar Lula confirmar ou não.
Um exemplo do que já vinha acontecendo foi a decisão de deixar a votação da LDO para dezembro, diante da expectativa de congressistas de que o governo poderia ou mudar de ideia ou convencer deputados e senadores a aprovar propostas que dessem mais receita aos cofres da União em 2024.
Agora, os projetos que poderiam aumentar a arrecadação perdem apelo. Poderiam dar ao menos R$ 63 bilhões em receitas à União em 2024.
Mas qual a motivação que deputados e senadores terão para aprovar o texto que muda a subvenção para investimento do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), por exemplo?
A estimativa do governo era atingir R$ 168,5 bilhões em receitas extras em 2024 para zerar o deficit primário. Se o número já era considerado inexequível, Lula enterrou de vez qualquer possibilidade de concretizá-lo.
Em sua fala, o presidente também indicou qual é o tamanho da mudança que deve aceitar na proposta. Disse que um deficit de 0,5% ou 0,25% “não é absolutamente nada” para o país. Ainda que o número esteja abaixo das projeções de mercado, que indicam um deficit de 0,9%, os valores mencionados por Lula já podem dar um alívio para o governo no próximo ano.
E não apenas Haddad terá de rever seus próximos passos. Caberá ao ministro da articulação política, Alexandre Padilha, recalcular a rota do seu contato com o Congresso. Fica a dúvida de qual caminho deve ser seguido a partir de agora nas últimas votações de 2023.
cumprida
Por Mariana Haubert – Poder360
