LULA ANUNCIA 110 MIL MORADIAS DO MINHA CASA, MINHA VIDA COM FOCO EM FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia nesta terça-feira (20) a contratação de 110 mil novas unidades habitacionais dentro da Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida, voltadas a famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.850, informa a Folha de S. Paulo.
O anúncio será feito durante a abertura da Marcha dos Prefeitos, evento que reúne gestores municipais em Brasília, e contará com a presença de autoridades de peso do Executivo e do Legislativo, incluindo ministros do governo federal e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Play Video
Ampliação do teto e foco regional – Com a nova etapa do programa, o teto do valor dos imóveis que podem ser adquiridos dentro da Faixa 1 foi reajustado. Para apartamentos, o valor máximo passou de R$ 170 mil para R$ 180,5 mil. No caso da região Norte, esse valor poderá chegar a R$ 193 mil, em razão dos custos mais elevados de construção apontados em estudo da Caixa Econômica Federal.
Os subsídios do governo federal atenderão imóveis avaliados entre R$ 140 mil e R$ 170 mil no caso de casas, e de R$ 143,5 mil a R$ 180,5 mil no caso de apartamentos. A priorização será dada a empreendimentos localizados próximos a escolas, unidades de saúde, mercados e acesso a transporte público.
Recursos e execução – Os recursos para viabilizar as novas moradias virão do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que possui atualmente R$ 14,8 bilhões em caixa. Esse fundo é voltado preferencialmente a municípios com mais de 50 mil habitantes. Já as cidades que não se enquadram nesse critério serão contempladas por meio de uma nova seleção específica do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
Das 110 mil unidades previstas, 100 mil serão destinadas ao cadastro habitacional urbano nacional. As outras 10 mil serão reservadas para situações especiais, como áreas afetadas por emergências, calamidades ou intervenções de obras públicas federais.
Prazo e critérios – Propostas podem ser encaminhadas por prefeituras, governos estaduais, o Distrito Federal e também por empresas da construção civil. O envio deve ocorrer até 28 de agosto de 2026, ou até que as metas estabelecidas por estado sejam integralmente atingidas.
Os projetos submetidos passarão por análise técnica da Caixa Econômica Federal e serão avaliados por ordem de chegada. A prioridade será concedida às propostas que contemplem terrenos com infraestrutura básica e proximidade de serviços públicos essenciais.
Por Guilherme Levorato – Brasil247