JUSTIÇA FEDERAL GARANTE ACESSO A ÁGUA E LUZ PARA QUILOMBOLAS EM BÚZIOS.
A Justiça Federal do Rio de Janeiro homologou um acordo para garantir água e energia elétrica à comunidade quilombola de Baía Formosa, em Armação dos Búzios. Assinado por diversos órgãos e instituições, incluindo o Ministério Público Federal (MPF), Prolagos, Enel, Inea, Incra e a Prefeitura de Búzios, o acordo estabelece medidas para viabilizar os serviços básicos à comunidade.
O compromisso depende da readequação de projetos pelas concessionárias e do licenciamento ambiental. Prolagos e Enel implementarão as obras, enquanto o Inea e o município de Búzios serão responsáveis pela aprovação do licenciamento. O Incra, por sua vez, fornecerá a lista inicial de 52 famílias beneficiárias, que poderá ser ampliada futuramente.
As concessionárias terão 15 dias úteis para apresentar os projetos readequados, incluindo cronogramas para início e conclusão das obras, após o licenciamento. O Inea se comprometeu a evitar exigências que possam atrasar o processo, enquanto o município deve finalizar o licenciamento em até dez dias.
A ação, proposta pelo MPF em janeiro deste ano, busca garantir acesso a serviços essenciais em uma área de preservação ambiental que integra o Parque Estadual da Costa do Sol e a APA do Pau Brasil. A comunidade quilombola, formada por dezenas de famílias, enfrenta desafios históricos para acessar esses serviços.
Desde junho do ano passado, o MPF tem monitorado o caso e recomendado providências para assegurar o fornecimento de água e luz. No entanto, a falta de licenciamento ambiental atrasou as obras, levando o órgão a judicializar a questão.
Segundo o procurador da República Leandro Mitidieri, é necessário equilibrar a proteção ambiental com os direitos dos povos tradicionais. A homologação do acordo é um passo significativo nesse sentido, garantindo dignidade às famílias quilombolas.
Festival Gastronômico de Paraty acontece no próximo fim de semana
O Festival Gastronômico de Paraty acontece de 21 a 24 de novembro no Largo da Santa Rita, oferecendo uma rica programação gratuita com rodas de conversa, aulas-show, degustações e oficinas. Durante quatro dias, mais de 30 convidados compartilharão experiências culinárias em quase 12 horas diárias de atividades. A programação completa está disponível em festivalgastronomicoparaty.com.br.
Com o tema “Origens”, o evento explora histórias por trás de cada prato, destacando produções e cultivos locais. Além das atividades na Tenda FGP e no Sesc Paraty, o roteiro gastronômico inclui visitas aos restaurantes da cidade. O espaço também contará com produtos regionais e apresentações musicais.
No domingo, o prefeito Luciano Vidal, entusiasta da culinária caiçara, participa do evento. Ele, que aprendeu a cozinhar na Praia do Corumbê, promove a valorização dessa gastronomia durante sua gestão.
Destaques da programação: Quinta (21/11):
15h – Abertura oficial
19h – Aula-show “Comida guarani” com Neusa Martins
21h – Show com Penaforte
Sexta (22/11):
10h – Oficina “Botânica sensorial”
18h – Aula-show “Sabores da resistência” com Aline Guedes
22h – Show com Ciranda Elétrica
Sábado (23/11):
14h – Aula-show com Rafael Morente
20h – Aula-show com Irina Cordeiro
22h – Show com Luciano Ciranda
Domingo (24/11):
12h – Almoço beneficente com o prefeito Luciano Vidal
18h30 – Aula-show com Gisela Schmitt
21h – Encerramento com Forró de Responsa
O Festival promete uma experiência completa, unindo cultura, sabores e música em um dos cenários mais encantadores do Brasil.
