JARDIM DE ALAH: JUÍZA EXTINGUE AÇÃO POPULAR CONTRA A REFORMA E ABRE PORTAS PARA A CONCESSÃO
Vencedor da licitação, no entanto, ainda depende do recurso do segundo colocado. Projeto inclui a construção de lojas e restaurantes e é criticado por moradores.
Uma nova decisão judicial, favorável à Prefeitura do Rio, liberou a concessão do Jardim de Alah.
Na última quarta-feira (9), a juíza Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto, da 8ª Vara da Fazenda Pública, julgou extinta a ação popular apresentada por moradores.
Há tempos, a associação de moradores luta contra o projeto da prefeitura, alegando que iria descaracterizar o espaço e causar danos. Na decisão, a juíza afirma que o novo projeto urbanístico não viola leis ou decretos municipais.
“Os autores populares pretendem, em verdade, é antecipar eventual inadequação do projeto básico, que ainda não existe, e que será submetido aos órgãos públicos competentes no seu devido tempo, previamente às fases de projeto executivo e de obras. A rigor, portanto, inexiste interesse de agir nesta atual fase
O Jardim de Alah é um parque público tombado, de 93,6 mil metros quadrados, que divide Ipanema e Leblon e liga a Lagoa Rodrigo de Freitas ao mar por um canal.
A empresa vencedora da licitação poderá explorar a área por 35 anos e assumirá os custos da revitalização, estimada em R$ 112 milhões. A proposta é que o Jardim de Alah permaneça com acesso gratuito.
Recurso atrasa homologação
Na segunda-feira (7), o consórcio Rio + Verde ganhou a licitação, mas a Duchamp, que ficou em segundo lugar, manifestou o interesse em recorrer e o resultado não pode ser homologado.
O grupo e tem até segunda-feira (14) para formalizar a contestação. A partir daí, a prefeitura tem mais cinco dias de prazo para dar a resposta ao recurso.
O que prevê o projeto
O espaço passará a contar com lojas e restaurantes e mais áreas verdes, com a diminuição das vagas de estacionamento. Sugestões de empresas e da população, discutidas em audiências públicas, ajudaram o município a elaborar o escopo da concessão.
Por g1 Rio
