ITAMARATY QUER REFORÇAR PRESENÇA BRASILEIRA NA ÁFRICA
Continente voltou aos planos do governo Lula, mas tem desfalque de diplomatas
O Ministério das Relações Exteriores trabalha para ampliar o número de diplomatas em países da África. O continente voltou a ganhar relevância nas relações políticas e comerciais com o Brasil desde o início do 3º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas está desfalcado de funcionários do governo brasileiro.
A região tem atualmente 9 embaixadas ou representações brasileiras com apenas 1 diplomata em atuação, que pode ser desde o embaixador até um secretário. No total, a África tem 35 embaixadas, consulados ou representações diplomáticas do Brasil com 84 funcionários e 41 vagas não preenchidas.
Em seus 2 primeiros mandatos, entre 2003 e 2010, Lula mudou a dinâmica com os países africanos, ampliando as relações políticas e comerciais. O Brasil se aproximou do continente ao selar parcerias nas áreas de infraestrutura, energia e mineração.
O presidente fez sua 1ª viagem à África no atual mandato em agosto de 2023. Visitou África do Sul, Angola e São Tomé e Príncipe. No périplo, que foi acompanhado por uma comitiva de cerca de 160 empresários, Lula tinha como objetivo reforçar os negócios das empresas nacionais nos países, em especial no setor de infraestrutura, com a presença de grandes construtoras.
Em Luanda, capital angolana, Lula disse que a “volta do Brasil ao continente africano” não deveria ser uma volta porque o Brasil não deveria “ter saído” da região. O presidente fez uma alusão à estagnação das exportações brasileiras para os países africanos, que estão ainda no mesmo patamar de 2011, ano posterior ao encerramento do seu 2º mandato.
Parte da redução da participação de empresas brasileiras na região se deu por crises internas do Brasil, especialmente a decorrente da Operação Lava Jato, que implicou empreiteiras que tinham projetos na África. Com a derrocada das empresas, os investimentos no continente diminuíram.
Os governos dos ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) também não priorizaram o continente em suas políticas externas. Isso explica em parte o motivo de tantas vagas diplomáticas estarem ociosas na região. Com a saída do Brasil de cena, a China e a Índia ampliaram seus investimentos na África.
De acordo com o Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o Brasil exportou US$ 12,8 bilhões para o continente em 2022. O valor é ainda muito
semelhante ao que foi vendido em 2011, US$ 12,2 bilhões. A participação da África no total que o Brasil exporta é de 3,82%, levando em conta dados de 2022.
Agora, Lula quer retomar o vácuo deixado pelo país e pretende ampliar os negócios na região. Integrantes do governo, porém, avaliam que falta um número expressivo de projetos que possam abrigar investimentos brasileiros.
Para antecipar oportunidades e prospectar novos negócios, o Itamaraty quer preencher as vagas que estão atualmente ociosas. O esforço para isso faz parte de uma mudança nas regras internas para a ocupação de cargos no exterior. O MRE remanejará os postos internacionais e fará um corte de vagas para reforçar o quadro de pessoal em Brasília e estimular que mais diplomatas assumam cargos em países com baixa representação brasileira.
Um comunicado interno foi enviado aos funcionários do Ministério das Relações Exteriores nesta 4ª feira (31.jan.2024). Segundo o Poder360 apurou, 86 vagas foram cortadas, sendo 46 delas nos postos A, 22 em B, 14 em C e 8 em D.
De acordo com a lei 11.140 de 2006, que regulamenta o serviço no exterior, as letras diferem o tipo de país ou missão de acordo com a representatividade, condições específicas de vida na sede e a conveniência da administração. Ou seja, os cargos considerados mais relevantes são classificados como A e os menos, como D.
Por exemplo, a embaixada em Washington, nos Estados Unidos, é considerada do grupo A, enquanto a embaixada em Pequim, na China é C. Postos nos países da África e da Asean (grupo de 10 países do Sudeste Asiático) são classificados como C ou D.
Atualmente, os diplomatas têm mais liberdade para escolher os postos onde desejam trabalhar, de acordo com a disponibilidade de vagas. Essa espécie de autonomia acaba esvaziando embaixadas e consulados em países considerados menos atrativos ou relevantes. Por isso, para mudar de país, os diplomatas precisarão agora aplicar para vagas que estarão listadas de acordo com as necessidades do ministério.
As novas regras já serão aplicadas a partir do próximo plano de remoção, que deve ser realizado entre junho e agosto. Dessa forma, os diplomatas que ocupam os cargos extintos precisarão retornar ao Brasil. A política de promoções internas recompensará os profissionais que estiverem em Brasília e nos postos que estão atualmente vagos.
Lula visitará novamente o continente africano em fevereiro. No dia 15, embarca para o Cairo, no Egito, onde será recebido para uma reunião bilateral com o presidente Abdul Fatah Khalil Al-Sisi. Depois, segue para a Adis Abeba, na Etiópia, para participar da 37ª Sessão da Assembleia de Chefes de Estado e de Governo da União Africana como convidado.
Por: Mariana Haubert
