INSATISFEITOS, DEPUTADOS COBRAM VOLTA DAS COMISSÕES NA CÂMARA
Insatisfeitos com a perda de protagonismo das comissões temáticas na Câmara, ao longo da gestão do presidente Arthur Lira (PP-AL), deputados da base governista e da oposição querem um compromisso de Hugo Motta (Republicanos-PB) de fortalecer esses colegiados.
O esvaziamento das comissões tem irritado parlamentares porque limita a capacidade de influenciar o andamento de projetos, de promover debates por meio de audiências públicas e de usar uma vitrine para falar com suas bases eleitorais.
A irritação foi crescendo após o fim da pandemia. Mesmo com o retorno dos trabalhos presenciais, Lira esvaziou a tramitação de projetos nas comissões e apostou em votações diretas no plenário com regime de urgência.
Na prática, descrevem deputados ouvidos reservadamente pela CNN, o que está sem urgência fica parado na Câmara.
Entre os projetos “tratorados”, que foram direto para votação em plenário, estão as propostas de contenção de gastos enviadas pelo governo ao Congresso no fim de 2024.
Os presidentes das comissões — cargos antes bastante almejados por todos os partidos políticos — também perdem o controle da pauta temática.
Com a ida de projetos diretamente para o plenário, o presidente da Câmara potencializa o poder dos relatores e deixa um rastro de imprevisibilidade na Casa.
Muitas vezes, os pareceres chegaram a ser apresentados minutos antes da análise no plenário.
Deputados alegam ainda que há perda da qualidade do debate e desperdício de dinheiro público, já que as comissões contam com quadro técnico e estrutura de funcionários públicos concursados.
Agora há pedidos da base governista e da oposição para Hugo Motta, favorito à sucessão de Lira, reverta essa dinâmica e fortaleça os colegiados.
O entendimento geral é de que Motta pode ter um estilo menos centralizador e mais aberto ao diálogo para a retomada do protagonismo das comissões.
De acordo com aliados de Motta, há uma concordância do paraibano de que as comissões precisam “funcionar mais”.
Os comandos das comissões são disputados pelos partidos e fazem parte de acordos para a eleição da Câmara.
Decisões judiciais
Os deputados apontam ainda que as recentes decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçam o protagonismo do colegiado.
O entendimento é que as chamadas “emendas de comissão” (conhecidas pela sigla RP8) precisam passar pela decisão dos parlamentares do colegiado para serem enviadas
por Gabriela Prado – CNN
