INCUBADORA DE INOVAÇÃO SOCIAL EM CULTURA PROMOVE AÇÃO “SÁBADO LEGAL”
Serão debatidos diversos assuntos jurídicos voltados para produções culturais ao longo de quatro encontros
As produções audiovisuais passam por assuntos complexos que podem impactar no desenvolvimento e no sucesso dos projetos, desde a obtenção de direitos autorais e licenciamento de conteúdo até questões contratuais com elenco, equipe e parceiros. Pensando nisso, a Incubadora de Inovação Social em Cultura promoverá o “Sábado Legal” aos desenvolvedores do projeto com profissionais da indústria do entretenimento do município sobre temas, como a Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD), Direitos Autorais, Internet e Leis de Incentivo.
O “Sábado Legal” acontecerá em quatro sábados (22 e 29 de julho e 12 e 19 de agosto), das 9h às 13h, na sede do projeto, na rua Álvares de Castro, nº 699, Centro. Nas palestras, os participantes terão a oportunidade de participar de discussões estimulantes e se capacitar a tomar decisões durante a produção de conteúdos. Todos receberão um certificado de conclusão de aptidão no assunto abordado. Quem participar dos quatro encontros terá concluído um curso de extensão, com carga horária de 20 horas.
Os encontros visam promover a compreensão da realidade aliada à prática do melhor do audiovisual e tem como objetivo fornecer conhecimentos essenciais para os desafios legais enfrentados nesse setor.
A Incubadora é um projeto da Prefeitura de Maricá, realizado por meio do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá (ICTIM), em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e o Instituto Brasil Social (IBS).
Programação Sábado Legal
Dia 22 de julho: Direitos autorais no audiovisual: perspectivas legais e econômicas, com Dora Coutinho;
Dia 29 de julho: Leis de Incentivo à Cultura, com Diego Comestini;
Dia 12 de agosto: Marco Civil da Internet e a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados): Sua aplicação prática na Cultura, com Leonardo Amando;
Dia 19 de agosto: Produção de obras com menores no set de filmagem: limites legais éticos, com Fábio Campos.
Por Anselmo Mourão
