HADDAD AVISA: DOIS MIL SITES DE BETS SERÃO BLOQUEADOS NOS PRÓXIMOS DIAS
Ministro da Fazenda critica inação do Congresso para controlar o setor de apostas esportivas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quinta-feira (3) a necessidade urgente de uma regulação mais rígida para as apostas esportivas no Brasil. Durante uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ministros para tratar do tema, Haddad destacou que “uma regulação forte vai implicar na proteção da sociedade”. A reunião, que teve como foco principal a criação de um ambiente regulatório para o crescente setor de apostas, reflete a crescente preocupação do governo em proteger os cidadãos e regular a atividade no ambiente virtual.
Haddad explicou que cerca de dois mil sites de apostas devem ser bloqueados nos próximos dias, tornando-se inacessíveis para qualquer pessoa que esteja em território brasileiro, independentemente de sua nacionalidade. “Não importa se a pessoa é brasileira ou não, não haverá acesso no território nacional a dois mil sites”, ressaltou o ministro. A medida é parte de um esforço mais amplo do governo para combater plataformas de apostas ilegais e garantir que o mercado funcione dentro de um arcabouço legal claro e seguro.
Segundo Haddad, o problema das apostas esportivas on-line é uma herança de gestões anteriores, e não uma questão recente. “Essa regulamentação foi muito bem-recebida, não apenas pelo setor, mas também pelos especialistas, uma vez que ela está alinhada com as melhores práticas regulatórias do mundo”, disse ele, referindo-se às ações já tomadas desde fevereiro de 2024, com a criação da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Entre as medidas estão a emissão de cerca de 10 portarias relacionadas a questões técnicas, proteção ao apostador, publicidade, e monitoramento das atividades de apostas.
Haddad também aproveitou o momento para criticar o Congresso Nacional pela falta de ação em relação à Medida Provisória (MP) que previa a regulamentação do setor, e que acabou caducando por falta de apreciação. “Temos trabalhado para criar um ambiente regulatório robusto, mas o Congresso não tem contribuído como deveria”, declarou.
Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se pronunciou sobre o tema, enfatizando que o rápido crescimento das apostas esportivas “precisa ser tratado como uma questão de dependência”. Lula destacou a importância de políticas públicas que protejam os apostadores e as famílias de eventuais impactos sociais negativos gerados por um mercado desregulado.
Com o ambiente virtual trazendo novos desafios para o governo, Haddad reforçou que o trabalho em conjunto entre os ministérios será fundamental para garantir uma solução que atenda a todos os interesses envolvidos, desde os operadores do mercado até os consumidores.
