GUAPIMIRIM ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE INVESTIMENTOS CULTURAIS
A Prefeitura de Guapimirim, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, disponibiliza consulta pública para construção do Plano de Aplicação de Recursos da Lei Aldir Blanc. A iniciativa é destinada a artistas e produtores culturais, com prazo até o próximo domingo (26).
A Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017) foi sancionada em 2020, e previa investimentos ao setor cultural durante o período de pandemia de coronavírus (covid-19) no Brasil.
Guapimirim recebeu, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022), o montante de R$ 390.925,83 a ser distribuído mediante editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.
A consulta pública está sendo feita pela internet, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, e segue a mesma linha adotada na descentralização de recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022).
Mais informações podem ser consultadas diretamente à Secretaria de Cultura de Guapimirim pelo e-mail [email protected] ou diretamente no local, na Rua Itacoatiara nº 99, no Centro.
