GOVERNO TARCÍSIO QUER FECHAR QUASE 100 TURMAS NO ENSINO NOTURNO DAS ESCOLAS DE SÃO PAULO

Segundo a Secretaria de Educação, a medida é uma resposta à queda na demanda pelo ensino noturno

O governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) enfrenta uma série de protestos após anunciar o fechamento de ao menos 96 turmas do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no período noturno, previsto para 2025. A medida, que já impacta 38 escolas em 25 cidades, de acordo com levantamento da Apeoesp (Sindicato dos Professores da Rede Estadual), é justificada pela Secretaria de Educação como uma resposta à queda na demanda pelo ensino noturno, atribuída à expansão do ensino integral e do ensino técnico profissionalizante. A informação é da Folha de S. Paulo.

Contudo, educadores e alunos denunciam que a decisão ignora a realidade da comunidade escolar e prejudica especialmente os trabalhadores informais. A resolução publicada em agosto pelo secretário de Educação, Renato Feder, exige que estudantes do noturno apresentem comprovação semestral de vínculo empregatício, o que, segundo professores, exclui os trabalhadores informais. “A burocracia não enxerga essa realidade”, critica a professora Flávia Rosa, da Escola Estadual Martin Egídio Damy, onde três turmas de ensino médio e duas de EJA serão extintas.

Estudantes e professores apontam que as mudanças nas regras de matrícula são responsáveis pela suposta “queda na demanda” apresentada pela Secretaria. Em muitas unidades, como a histórica Escola Estadual Gavião Peixoto, que oferece ensino noturno há 72 anos, as mobilizações já forçaram revisões parciais da decisão. Após pressão, a escola conseguiu preservar uma turma de EJA, embora oito turmas estivessem inicialmente previstas para extinção.

Na Martin Egídio Damy, onde 80% dos alunos trabalham informalmente, a transferência automática para turmas matutinas inviabiliza a continuidade dos estudos para muitos. “Isso dificulta ainda mais a saída de condições de trabalho precário”, alerta Salomão Ximenes, professor de políticas públicas da UFABC, que classificou a exigência de comprovação de emprego como ilegal e contrária à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Os alunos da Martin Egídio Damy organizam um protesto para este sábado (23), seguindo o exemplo da Gavião Peixoto, onde a comunidade escolar conseguiu manter parte das turmas. Especialistas também alertam para os efeitos de longo prazo da redução no ensino noturno, em um estado onde 12 milhões de adultos não concluíram o ensino médio, segundo o IBGE.

A Secretaria de Educação prometeu transporte para estudantes transferidos para escolas a mais de 2 km de distância, mas não informou quantas salas serão fechadas em todo o estado. Para muitos alunos, no entanto, a distância não é o único obstáculo: o vínculo com a escola da comunidade é um fator essencial para a continuidade dos estudos, especialmente em regiões onde o ensino noturno atende populações vulneráveis.

Uma pesquisa do Datafolha confirma a importância do turno noturno: 62% dos jovens que abandonaram os estudos afirmaram que retomariam as aulas caso tivessem acesso a esse horário.

Enquanto os protestos crescem, educadores pedem mais diálogo com o governo e revisão das políticas de matrícula. “Fechar turmas é fechar portas para quem mais precisa”, resume um professor que preferiu não se identificar.