GOVERNO QUER DISCUTIR COM TRABALHADORES E EMPREGADORES ANTES DE “ENTRAR DE CABEÇA” NO DEBATE DA ESCALA 6X1
A PEC 6×1 pode trazer grande transformação nas relações de trabalho no Brasil e o governo Lula adota uma postura de “ouvir antes de agir” diante do caso
Em meio ao forte apoio popular para o fim da escala 6×1, o governo do presidente Lula (PT) adotou uma postura cautelosa sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que busca alterar o regime de trabalho. A PEC, de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), propõe que a jornada de trabalho seja limitada a oito horas diárias e 36 horas semanais, com uma escala de quatro dias trabalhados e três de folga. A proposta, que já conta com um abaixo-assinado de mais de 1,3 milhões de brasileiros, ainda encontra obstáculos políticos no Congresso e reservas por parte do setor empresarial. Segundo Igor Gadelha, do Metrópoles, o Planalto decidiu priorizar o diálogo com empregadores e trabalhadores antes de se posicionar oficialmente.
A PEC de Erika Hilton precisa de, no mínimo, 171 assinaturas para tramitar na Câmara dos Deputados. Até o momento, o texto angariou o apoio de cerca de 106 parlamentares, e Erika Hilton tem intensificado as articulações para conquistar a adesão da bancada do PT e outros aliados do governo. O governo não pretende “entrar de cabeça” no debate antes de construir um consenso com os setores impactados, de acordo com interlocutores do governo, destacando o impacto potencial da mudança na dinâmica de trabalho em diversos segmentos da economia.
Sob orientação de Lula, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), se pronunciou nas redes sociais, destacando a necessidade de um debate amplo e aprofundado. “O Ministério do Trabalho e Emprego tem acompanhado de perto o debate e entende que esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, considerando as necessidades específicas de cada área”, escreveu Marinho. Ele sugeriu que a questão seja discutida em convenções e acordos coletivos entre empresas e empregados, indicando que a redução da jornada para 40 horas semanais é “plenamente possível e saudável”, desde que seja acordada bilateralmente.
Entretanto, a declaração de Marinho, que reforçou a disposição para o diálogo, gerou discordância entre alguns integrantes do governo. Avalia-se que o ministro poderia ter aguardado uma orientação mais clara sobre o tema, dado o risco de desgaste com o empresariado. Essa cautela reflete uma estratégia política do Planalto de não polarizar o debate, mantendo-o no âmbito do Congresso enquanto ocorrem conversas com representantes empresariais e trabalhadores.
Enquanto isso, Erika Hilton e outros defensores da PEC ressaltam a necessidade de mudança para garantir melhor qualidade de vida e mais tempo de descanso para os trabalhadores, um argumento que tem conquistado apoio popular. Contudo, setores empresariais expressam preocupação com o custo e a viabilidade da nova escala, uma vez que a adaptação de escalas e turnos pode impactar a produtividade e elevar os custos operacionais.
Assim, a PEC 6×1 se desenha como um tema que pode trazer grande transformação nas relações de trabalho no Brasil, mas o governo Lula, atento aos desdobramentos, adota uma postura de “ouvir antes de agir”, em busca de uma solução que equilibre as demandas dos trabalhadores e os interesses econômicos.
Por Brasil 247
