GOVERNO PRECISA DE MAIS R$ 56 BI PARA CUMPRIR META EM 2024
Cálculos da corretora Warren Rena consideram novo bloqueio de R$ 21 bilhões e receita adicional de R$ 35 bilhões para deficit ficar no limite permitido
A corretora Warren Rena projeta a necessidade de que novos bloqueios orçamentários somem R$ 21 bilhões e que haja uma arrecadação adicional de R$ 35 bilhões para que o governo consiga cumprir a meta fiscal em 2024. A quantia iria bem além dos R$ 2,9 bilhões que sofreram limitação quando a equipe econômica apresentou o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
O economista-chefe da Warren Rena, Felipe Salto, sinaliza que os R$ 35 bilhões que faltam “poderiam derivar do contingenciamento adicional aos R$ 26 bilhões”. A medida já está autorizada pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024.
“O contingenciamento adicional pende de avaliação do pleno do Tribunal de Contas da União”, afirma Salto. Dessa forma, o governo ficaria no limite permitido pelo intervalo de tolerância da meta –deficit de 0,25% do PIB.
O economista reforça que a área técnica do TCU considerou que o que está na LDO contraria o estabelecido no novo marco fiscal. Mesmo assim, haveria espaço na Corte de Contas para mexer nisso.
“Os ministros poderão decidir na direção oposta, avalizando apenas os R$ 26 bilhões. Se, por outro lado, chancelarem a percepção técnica, o contingenciamento poderia subir mais R$ 27 bilhões ou cerca de 0,24% do PIB. A tarefa de arrecadar mais ficaria abrandada, como se vê, e a meta com banda seria cumprida”, acrescenta.
Salto enfatiza que o cenário “seria mais desafiador” sem esse contingenciamento adicional. Isso obrigaria o governo a obter os 0,34% do PIB “integralmente pelo lado das receitas”.
Na 6ª feira (22.mar.2024), a equipe econômica apresentou o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. A projeção feita é de deficit de R$ 9,3 bilhões (0,1% do PIB).
Houldine Nascimento
