GOVERNO LULA PLANEJA CRIAR BANCO DE DADOS SOBRE CRIMES DE HOMOFOBIA NO BRASIL
O objetivo é aprimorar o processo de acolhida de denúncias, atendimento e encaminhamento das vítimas em todos os estados do país
O Governo Lula está planejando criar um banco de dados governamental para registrar casos de homofobia, incluindo homicídios, no país, informou a Folha de S.Paulo. Os Ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos estão em discussão para formar um grupo de trabalho para coletar e processar dados oficiais sobre a violência contra a população LGBTQIAP+ brasileira.
O objetivo é aprimorar o processo de acolhida de denúncias, atendimento e encaminhamento das vítimas em todos os estados do país. A criação desse banco de dados é uma antiga demanda de organizações que lutam pelos direitos LGBTQIAP+.
Segundo o Observatório de Mortes Violentas Contra LGBTI+, em 2022, foram registradas pelo menos 273 mortes violentas de pessoas LGBTQIAP+ no Brasil. Travestis e transexuais representam a maior parte das vítimas, seguidos por gays, lésbicas, homens trans, pessoas não binárias e outras designações. Em comparação com 2021, houve uma redução de 14% no total de mortos.
Os pesquisadores identificaram que a maioria dos mortos são jovens adultos entre 20 e 29 anos, e que as regiões Nordeste e Sudeste foram as mais afetadas. No entanto, a ausência de dados oficiais dificulta a quantificação e a compreensão da dimensão da violência contra a comunidade LGBTQIAP+ no Brasil.
Em abril de 2023, o governo Lula anunciou a reformulação do Conselho Nacional das Pessoas LGBT+ para colaborar na elaboração de políticas públicas, propor formas de avaliar e monitorar ações voltadas às pessoas LGBTQIAP+, acompanhar propostas no legislativo sobre o assunto e promover estudos, debates e pesquisas sobre direitos e inclusão da comunidade.
Por- 247
