GOVERNO LANÇA PROJETO DE RESTAURAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS COM APOIO DE R$ 150 MILHÕES
O governo federal deu um novo passo na agenda ambiental e de valorização dos povos originários. Em cerimônia realizada na sexta-feira (11), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançaram, em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), uma chamada pública de R$ 150 milhões para restauração ecológica em terras indígenas. A informação foi divulgada pelo próprio BNDES.
Os recursos, provenientes do Fundo Amazônia, serão destinados a projetos voltados à recuperação florestal com espécies nativas e/ou sistemas agroflorestais (SAFs), integrando produção agrícola e geração de renda. A iniciativa é parte do programa Restaura Amazônia e constitui o maior investimento já feito no país para recuperação de áreas indígenas, com foco na região crítica do Arco do Desmatamento — agora rebatizada pelo governo como Arco da Restauração, que vai do leste do Maranhão ao Acre.
“Além de contribuir para mitigar a emergência climática, esta iniciativa beneficia os povos originários, com o uso sustentável dos recursos da floresta”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Segundo ele, a proposta atua como um “cinturão de contenção ao avanço do desmatamento” e favorece a captura de carbono em larga escala, de forma eficiente e com baixo custo.
Com até 90 projetos previstos, os editais contemplam áreas de 50 a 200 hectares, com investimentos entre R$ 1,5 milhão e R$ 9 milhões cada. A participação indígena é obrigatória em todas as propostas, que também devem estar alinhadas com a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas e os planos de gestão locais.
A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, destacou a importância da participação ativa dos povos indígenas: “Este é o maior projeto de restauração em territórios indígenas da história do Brasil, que pode alcançar 137 terras indígenas dentro da área mais devastada da Amazônia”. Ela ressaltou ainda que propostas lideradas por indígenas terão prioridade e receberão maior pontuação.
As propostas podem ser apresentadas até 19 de julho e serão avaliadas por uma comissão formada por representantes do BNDES, MMA, MPI e Funai. A execução dos projetos terá duração de 48 meses — metade para a implantação e os 24 meses seguintes para acompanhamento. O BNDES também oferecerá oficinas de capacitação para os proponentes.
Os projetos serão distribuídos em três macrorregiões: Acre, Amazonas e Rondônia; Mato Grosso e Tocantins; e Pará e Maranhão. Cada uma receberá cerca de R$ 46 milhões, sob a gestão dos parceiros já selecionados: o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS) e a Conservation International do Brasil, respectivamente.
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