GOVERNO LANÇA PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
O programa “Acredita” é voltado para as empresas e MEIs e vai funcionar por meio de uma plataforma de renegociação de dívidas
O governo federal lança nesta segunda-feira (22) um pacote de medidas que visam renegociar dívidas e facilitar o crédito para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.
Chamada de “Acredita”, a iniciativa é inspirada no formato do Desenrola Brasil, que renegociou dívidas de CPFs negativados e atendeu 14 milhões de pessoas.
O programa voltado para as empresas vai funcionar por meio de uma plataforma de renegociação de dívidas. Com isso, a expectativa do governo federal é que os juros ofertados sejam abaixo dos valores praticados pelo mercado.
A iniciativa vai ser criada por meio de uma Medida Provisória (MP) que será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, nesta segunda-feira.
A “MP do Acredita” entrará em vigor imediatamente após ser assinada pelo Presidente da República, mas precisará da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado em até 120 dias para não perder a validade.
