GOVERNO FEDERAL CRIA PROGRAMA DE APOIO AO ETNODESENVOLVIMENTO
As ações do programa estão previstas para iniciar a partir de 03 de junho
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, publicou nesta segunda-feira (20.05) portaria instituindo o Programa de Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento que tem como objetivo promover a inclusão e sustentabilidade produtiva de povos e comunidades tradicionais. As ações do programa estão previstas para iniciar a partir de 03 de junho, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o texto, o programa contempla a elaboração de planos de gestão territorial e ambiental, abertura de crédito e financiamento para iniciativas de povos e comunidades tradicionais, ações de assistência técnica e extensão rural e capacitação em gestão que favoreçam a formação de grupos produtivos.
As ações serão coordenadas pela Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais, além de monitoradas pelo Comitê Permanente dos Povos e Comunidades Tradicionais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável.
