GOVERNO ESTÁ REVISANDO GÁS PARA TODOS PARA RESPEITAR METAS FISCAIS
Tesouro afirmou que há um sentimento no governo de que é preciso rever alguns pontos do texto
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta quinta-feira que o governo está revisando o projeto de lei que altera as regras do auxílio-gás. Ele garantiu que a proposta seguirá todas as normas fiscais em vigor.
Ceron explicou que o governo considera necessário ajustar alguns pontos do texto, anunciado recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é expandir o benefício para mais de 20 milhões de famílias até 2025, em comparação com os atuais 5,6 milhões de beneficiários.
O projeto original propõe que receitas da exploração do petróleo no pré-sal sejam repassadas diretamente à Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos. No entanto, isso poderia significar que parte dos recursos não passaria pelo caixa do Tesouro e não seria contabilizada como despesa primária, o que não atenderia às exigências fiscais, especialmente em um momento de forte pressão no Orçamento.
O Tesouro está trabalhando para encontrar uma solução que evite qualquer percepção de descumprimento das regras fiscais, garantindo a conformidade com os requisitos orçamentários.
