GOVERNO ESPERA VOTAÇÃO DO NOVO DPVAT NO SENADO ANTES DE SESSÃO DO CONGRESSO
O governo articula para o texto ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, no plenário na quarta-feira (24). No mesmo dia, o Congresso deve ter sessão conjunta de deputados e senadores para a análise de vetos presidenciais.
A proposta foi aprovada na Câmara na semana passada com um “jabuti” que permite ao governo antecipar crédito suplementar. Para isso, o texto propõe alterar o arcabouço fiscal, que prevê a abertura de crédito no caso em que haja crescimento adicional da receita deste ano em relação ao mesmo período de 2023. O trecho incluído adianta essa liberação.
O acordo para a votação do texto foi tema da reunião de líderes partidários com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na quinta-feira (18). O relator do projeto é o líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA).
A intenção do Planalto é que o texto seja aprovado antes da reunião do Congresso para, assim, ser possível garantir uma compensação aos parlamentares em relação ao veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos R$ 5,6 bilhões de emendas de comissão previstas no Orçamento deste ano. Congressistas pressionam pela derrubada do veto.
