GOVERNO ENCAMINHA AO CONGRESSO AJUSTES NO ORÇAMENTO COM CORTE NO BOLSA FAMÍLIA
O governo federal encaminhou ao Congresso um ofício que prevê um corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família no Orçamento de 2025. O documento foi enviado pelo Ministério do Planejamento, na quarta-feira (12/3), ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e ao presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Julio Arcoverde (PP-PI).
O ajuste será necessário para viabilizar a execução de alguns programas, como o Pé-de-Meia e o Vale Gás. Segundo o relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), a expectativa é de que o texto possa ser votado na próxima quarta-feira (19).
“Qualquer corte, vamos fazer em conformidade com o governo. Estamos indo a bom termo e poderemos fechar o Orçamento já na próxima semana. Esperamos votar na CMO na terça (18) e no Plenário na própria terça ou na quarta”, disse.
Após reunião com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, ontem, Angelo Coronel afirmou que as pendências relativas ao Vale Gás e ao Pé-de-Meia já foram resolvidas. Segundo ele, o governo deverá enviar ao Congresso, sempre que for necessário, projetos de lei específicos para a liberação de valores no caso do incentivo para estudantes.
O relator havia indicado, no início desta semana, que o Executivo precisa endereçar um corte de cerca de R$ 15 bilhões para que o texto possa ser finalizado e votado na CMO e, depois, no plenário do Congresso.
Ainda de acordo com o senador, os cortes no Bolsa Família vão mirar os beneficiários que recebem os valores de forma irregular. O programa já vem passando por um pente-fino contra fraudes. “A medida é necessária para acabar com fraudes, como de mais de um membro da família que recebe o Bolsa Família, ou gente que está trabalhando e recebe”, afirmou.
O ofício enviado pelo governo prevê um acréscimo de R$ 3 bilhões nos recursos do Vale Gás, ante uma reserva de R$ 600 milhões na peça orçamentária inicial. Já o Pé-de-Meia, programa que oferece incentivo financeiro para que estudantes do ensino médio público concluam a escola, não foi detalhado no ofício. A princípio, o valor reservado para o programa é de R$ 1 bilhão. O Tribunal de Contas da União (TCU) já determinou que o governo deve incluir os recursos para o programa no Orçamento deste ano.
