GOVERNO DEVE RECONHECER SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM MUNICÍPIOS AFETADOS POR INCÊNDIOS FLORESTAIS
Decisão pode ser publicada em edição extra do diário oficial ainda nesta segunda-feira; municípios poderão ter acesso a recursos federais de forma facilitada, fazer compras sem licitação e ultrapassar metas fiscais
O governo federal deve reconhecer situação de emergência em 45 municípios de São Paulo afetados por incêndios florestais nos últimos dias. Uma edição extra do Diário Oficial da União pode ser publicada ainda nesta segunda-feira (26) com a decisão.
A partir o reconhecimento do estado de emergência, os municípios poderão ter acesso a recursos federais de forma facilitada, fazer compras sem licitação e ultrapassar as metas fiscais previstas para custear ações de combate à crise.
Uma sala de situação de enfrentamento das queimadas que atingem os municípios de São Paulo foi criada e mantém o monitoramento das regiões.
Nos próximos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá convocar uma reunião com governadores dos estados atingidos pelas chamas.
A reunião deve discutir e definir estratégias em conjunto de combate ao fogo.
