GOVERNISTAS DEVEM SE REUNIR COM PACHECO NA SEGUNDA-FEIRA PARA FALAR SOBRE DESONERAÇÃO
Pedido partiu de senadores da base após decisão de presidente do Senado sobre prefeituras
Governistas devem ser encontrar na segunda-feira com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir a desoneração da folha de pagamento dos municípios.
O pedido vem na esteira de um incômodo do governo com a decisão de Pacheco de não prorrogar a validade de trechos de uma medida provisória que tratava do assunto.
A agenda está prevista para ocorrer na segunda-feira, na residência oficial do Senado, e deve servir ainda para discutir outras prioridades do governo. Os ministros da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Fernando Haddad, também são esperados. Assim como os líderes do governo no Senado e no Congresso, Jacques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP)
O governo calcula em R$ 10 bi o impacto da decisão de Pacheco em aceno às prefeituras de cidades com até 156 mil habitantes. A equipe econômica mantinha expectativa de que a alíquota de 20% sobre a folha de pagamento pudesse ser mantida na MP. Anteriormente, o Congresso havia fixado uma alíquota bem menor, de 8%.
Apesar de estudar a possibilidade de acionar o Supremo Tribunal Federal via Advocacia-Geral da União, o governo mantém a prioridade em aprovar um projeto de lei que retoma gradualmente a reoneração dos municípios até 2027.
O texto tramita na Câmara dos Deputados e foi apresentado pelo líder do governo na casa, deputado José Guimarães (PT-CE).
Aliados tanto de Pacheco quanto de Haddad afirmam que não há ruído entre os dois e que ambos seguem abertos ao diálogo.
Os dois têm se aproximado sobretudo pelo presidente do Senado procurar pelo ministro como um interlocutor de Minas Gerais para falar sobre a dívida do estado.