FPM: MUNICÍPIOS RECEBEM REPASSE DE R$ 12,5 BI NESTA SEXTA-FEIRA (9)
Pagamento é o maior do ano e 5,3% mais alto que o mesmo decêndio de 2023
Está previsto para esta sexta-feira (9) o pagamento do 1º decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Neste repasse serão distribuídos entre as cidades brasileiras R$ 12.527.644.908,46. O valor é quase 128% maior que o último pagamento e tem acréscimo de 116% em relação ao mesmo decêndio de janeiro, quando foram pagos R$ 5,8 bilhões.
Na comparação com o mesmo período do ano passado — quando o montante partilhado foi de R$ 11,9 bi — o valor será cerca de 5,3% maior. O consultor de orçamento César Lima acredita que o aumento representa um cenário positivo para os repasses futuros.
“Até o momento vai ser o maior repasse desse exercício. Esperamos que realmente continue essa alta do FPM, isso é bom para os municípios, é bom para a economia, porque denota uma maior arrecadação por parte do governo federal”, analisa.
Do total, R$ 10,8 bi vão para as cidades do interior e R$ 1,2 bi para as capitais do país, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Até a última atualização, nesta segunda-feira (5), 13 municípios na Bahia, Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Sergipe e Tocantins estavam bloqueados e correm o risco de não receber o repasse do FPM nesta semana.
Municípios podem ser suspensos do FPM, caso não enviem dados sobre serviços de saúde ao governo
Importância
Os valores do FPM são repassados todos os meses, a cada 10 dias, e calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A parcela de cada município depende do número de habitantes e da renda per capita.
Para o prefeito de Barra do Rio Azul, no Rio Grande do Sul, Marcelo Arruda, o FPM é uma receita importante e uma das principais para os municípios de pequeno e médio porte.
“Nós tivemos o ano de 2023, que foi muito difícil, porque o FPM não ocorreu igual a 2022. Houve o complemento no final do ano, mas a expectativa é que em 2024 ele reaja, tenha um crescimento para a gente aportar na conta do reajuste do funcionalismo, manutenção dos serviços públicos”, comenta.
O recurso do FPM vem da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). As parcelas mais altas neste repasse vão para os municípios dos estados de São Paulo (14,2%), Minas Gerais (14,1%) e Bahia (9,2%).
