FAB SE RECUSA A ENVIAR À PF DADOS SOBRE VOOS ILEGAIS NA AMAZÔNIA

Aeronáutica diz que informações são catalogadas para “uso interno”; investigadores falam que rotas aéreas costumam ser usadas pelo crime organizado

A FAB (Força Aérea Brasileira) informou que cataloga voos ilegais que cruzam as fronteiras na Amazônia. Os militares se recusaram a compartilhar os dados com a PF (Polícia Federal) e o MPF (Ministério Público Federal) sob a justificativa de que as informações são para “uso interno”.

Os dados foram publicados pelo portal de notícias UOL nesta 5ª feira (16.nov.2023). À reportagem, policiais e procuradores afirmaram que a FAB ignorou as solicitações de compartilhamento de dados dos voos ilegais, chamados de TAD (tráfego aéreo desconhecido).

Investigadores da PF que atuam na região amazônica dizem que as rotas aéreas costumam ser usadas pelo crime organizados para o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. A recusa de acesso aos dados dificultam às ações de combate ao garimpo ilegal e no caso das terras yanomamis.

A reportagem do UOL fez solicitações para acesso aos dados via LAI (Lei de Acesso à Informação), mas também foi negado. Para a CGU (Controladoria-Geral da União), a FAB informou haver risco de “segurança nacional” no compartilhamento das informações.

A FAB e a PF integram o Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência) que estabelece, a partir do Plano Nacional de Inteligência, o compartilhamento de dados entre as instituições participantes.

O delegado Humberto Freire, diretor de Amazônia da PF, disse ao UOL que os aviões ilegais “servem ao narco garimpo com verdadeiras gambiarras, [como] pousar em pistas abertas abaixo de copas de árvores”.

Já para o procurador Alexandre Aparizzi, que atua em situações na fronteira da Amazônia, a ação da FAB nas fronteiras é “muito frágil” e que há falta de controle nos voos da região.

O Poder360 entrou em contato com a FAB, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.