ESTADO DO RIO DE JANEIRO OFICIALIZA ACORDO COM GOVERNO FEDERAL PARA MODERNIZAR A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
Documento reafirma o compromisso político institucional entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e o estado do Rio de Janeiro
A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) assinaram, junto à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a Nota Técnica que consolida o Plano de Ações do Pacto pela Governança da Água. O documento reafirma o compromisso político institucional entre a ANA e o estado do Rio de Janeiro com o objetivo de implementar e modernizar as políticas de recursos hídricos, de saneamento e de segurança de barragens.
Os desafios do estado quanto à gestão das águas foram identificados durante uma oficina entre os órgãos ambientais estaduais e a ANA. Após isso, os técnicos da Seas e do Inea enviaram ao Governo Federal as medidas a serem implementadas, como parte de um processo de planejamento colaborativo.
Algumas das áreas abordadas são: gestão de recursos hídricos, governança e sustentabilidade financeira, monitoramento hidrológico, segurança de barragens, saneamento, dentre outros.
As ações já fazem parte do compromisso estabelecido entre a ANA e o estado do Rio de Janeiro, porém, o pacto se torna um instrumento que viabiliza a organização e consolidação das intervenções da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. O diálogo entre os entes facilitou a identificação de novos projetos estratégicos que podem contribuir com o avanço na gestão das três políticas abrangidas pelo pacto.
“Todo ano nós avaliaremos a implementação do plano junto à ANA. Dentro da avaliação iremos verificar se as ações estão sendo executadas dentro do prazo estipulado e se os recursos estão alocados de forma adequada. Nossa prioridade sempre será a transparência, e por isso serão disponibilizados relatórios que constarão o andamento do plano”, pontuou o secretário do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi.
