ESTÁDIO DO FLAMENGO: PREFEITURA DO RIO DIVULGA EDITAL DE LEILÃO DO TERRENO DO GASÔMETRO
O Flamengo é o principal interessado no espaço, para construir seu estádio. Leilão acontecerá no final de julho e tem lance mínimo de R$ 138,2 milhões.
A Prefeitura do Rio anunciou nesta terça-feira (9) o edital do leilão do terreno do Gasômetro, em São Cristóvão, na Zona Norte. O Flamengo é o principal interessado na área, visando construir seu estádio.
O leilão ocorrerá às 14h30 do dia 31 de julho, no auditório do prédio da Prefeitura, na Cidade Nova, com lance mínimo de R$ 138,2 milhões.
O pagamento deverá ser feito à vista e em dinheiro, em conta a ser designada pelo município, com prazo de até cinco dias após a divulgação do resultado.
O edital requer também a construção de um estádio com capacidade mínima de 70 mil lugares e impõe diversas diretrizes aos interessados, incluindo:
– um plano de mobilidade urbana priorizando transporte coletivo e acessibilidade para pedestres;
– áreas temáticas ao redor do estádio, como museus interativos e zonas de entretenimento;
– calçadas largas e acessíveis;
– ciclovias conectando o estádio a áreas residenciais e comerciais próximas;
– projeto de estacionamento adequado, preferencialmente subterrâneo ou em edifício-garagem;
– o acesso de veículos individuais pelas ruas internas de São Cristóvão é permitido, mas vedado pela Avenida Francisco Bicalho.
A Caixa Econômica Federal foi informada do leilão após a publicação no D.O. e está avaliando os próximos passos a serem adotados pelo banco.
O decreto de desapropriação do terreno foi publicado no Diário Oficial do Município em 24 de junho.
O Flamengo negociava há anos com o banco que administra o fundo de investimentos detentor do terreno e apresentou um projeto para a nova arena. Diante do impasse nas negociações, o município decidiu intervir para viabilizar o estádio.
O terreno do Gasômetro tem 88,3 mil metros quadrados e está próximo à Rodoviária Novo Rio e ao Terminal Intermodal Gentileza, que conecta serviços de BRT, VLT e ônibus municipais.
O terreno do Gasômetro é de propriedade de um fundo de investimentos gerido pela Caixa Econômica Federal. A desapropriação de terreno privado pelo Poder Executivo é prevista constitucionalmente. Existem requisitos legais a serem seguidos, mas basicamente é permitida quando há interesse público e indenização justa e prévia, em dinheiro. A desapropriação via leilão público implica na alienação judicial do terreno, com valor mínimo definido e requisitos obrigatórios para o futuro uso do local. O valor arrecadado será repassado à Caixa Econômica como compensação pela desapropriação.
