DETRO-RJ PROMOVE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE A LICITAÇÃO DE LINHAS INTERMUNICIPAIS
Reuniões abertas à população vão apresentar e discutir o conteúdo do edital, marcando o primeiro processo do tipo no estado
O Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ), em colaboração com a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana (Setram-RJ), convidou a população para as audiências públicas que discutirão o processo de licitação do sistema de transporte público intermunicipal por ônibus no estado – primeiro do tipo a englobar todas as linhas intermunicipais fluminenses.
As reuniões estão acontecendo em três sessões, em diferentes municípios, permitindo uma ampla participação e discussão sobre os elementos do edital e os requisitos para participação da concorrência pública. A primeira sessão foi marcada para esta sexta-feira (13/09), na Câmara Municipal de Resende.
Também na mesma sexta-feira (13/09), a segunda sessão foi realizada das 14h às 17h, no Auditório da Associação Comercial e Industrial de Macaé. A terceira e última sessão acontecerá na próxima segunda-feira (16/09), das 10h às 13h, no Auditório Machado Guimarães, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que fica na Rua do Carmo, 27 (14° andar) – Centro do Rio de Janeiro. Todo o conteúdo das sessões será transmitido ao vivo e com participação simultânea do público pelo canal do Detro-RJ no YouTube (TVDetroRJ).
– Ouvir a população nesse processo é de extrema importância. Todas as sugestões serão analisadas e, com certeza, vão ajudar muito nessa iniciativa inédita. Queremos buscar cada vez mais melhorias para que os usuários tenham deslocamentos seguros e de qualidade por todo o nosso estado – destacou o secretário de Transporte e Mobilidade Urbana, Washington Reis.
O objetivo das audiências é apresentar e discutir os elementos que vão compor o edital, os requisitos para participação na licitação e os principais instrumentos de gestão do futuro sistema intermunicipal de transporte rodoviário.
– Essas reuniões também representam mais oportunidades para que passageiros e moradores contribuam com sugestões e comentários. Todo o material será reunido e considerado na finalização do nosso edital, como fizemos com a rodada de consultas públicas realizada em agosto, que em breve terá sua ata oficial publicada no site- pontuou o presidente do Detro-RJ, Leonardo Matias.
Linhas com destino à Barra da Tijuca
Atualmente, somente as linhas com destino à Barra da Tijuca, bairro na Zona Oeste carioca, estão cobertas por um sistema de outorga realizado anos atrás. Por isso, o processo de licitação em curso não abrangerá essas linhas.
O que vai mudar
O processo de concorrência pública vai representar uma mudança na gestão do transporte intermunicipal, que deixará de operar sob regime de permissão para adotar um modelo de concessão. As linhas de ônibus serão outorgadas em lotes, agrupadas por regiões, conforme a divisão atual das redes metropolitanas e do interior, garantindo que os concessionários cumpram todos os requisitos de serviço para cada lote.
O modelo ainda permite que as empresas interessadas participem individualmente ou formem consórcios, facilitando a inclusão de diversos participantes potenciais no processo. Outras melhorias e regulações previstas também estarão na pauta das audiências públicas.
A etapa de transparência por meio da consulta pública será uma das últimas fases do processo de licitação de todas as 1.100 linhas intermunicipais rodoviárias do Estado do Rio de Janeiro. Mais informações podem ser consultadas na página do Detro: www.detro.rj.gov.br.
