Deputados russos aprovam lei que proíbe ‘mudança de sexo’
A Câmara dos Deputados da Rússia aprovou hoje uma lei que proíbe a mudança de sexo por meios cirúrgicos ou legais.
“O projeto de lei que proíbe (…) intervenções médicas de mudança de sexo e o registro de mudança de sexo no estado civil, sem intervenção médica, foi aprovado”, afirmou a Duma, câmara baixa do Parlamento russo, em comunicado.
Apesar da proibição, existem exceções à regra, que permitem esse tipo de intervenção cirúrgica em casos de “anomalias congênitas” em crianças, durante a formação de seus órgãos genitais. Essas operações médicas excepcionais têm de ser validadas pelo governo, de acordo com o projeto de lei.
“Atualmente, existe na Rússia uma indústria desenvolvida de mudança de sexo, que inclui médicos, psicólogos, uma rede de organizações e ativistas LGBTQIA+ desonestos”, afirmam os deputados numa carta que acompanha o projeto lei.Proposto pelas lideranças das principais bancadas, incluindo o partido Rússia Unida (pró-Kremlin) e o Partido Comunista, o texto se baseia na Constituição russa, a qual defende “valores familiares tradicionais” e define o casamento apenas como “a união de um homem e uma mulher”.
Por: Sapo 24
