DEPUTADOS ENTREGAM A LIRA PROJETOS DE URGÊNCIA PARA PREVENIR DESASTRES
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) consultará líderes para votar projetos prioritários
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se comprometeu a priorizar a votação de projetos para prevenir novos desastres naturais. Os textos podem ser apreciados pelo plenário com urgência nos próximos dias se houver a concordância do colégio de líderes.
A iniciativa ganhou força em meio ao desastre causado pelas fortes chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul. Mais de 30 mil pessoas estão em abrigos em todo o estado, e 476 municípios foram afetados. Até o momento, 172 óbitos foram confirmados, 41 pessoas seguem desaparecidas e 806 ficaram feridas, de acordo com boletim da Defesa Civil gaúcha.
Deputados federais membros da Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais apresentaram requerimento de urgência para quatro projetos prioritários sobre o tema. Na próxima semana, eles participam da reunião do colégio de líderes da Câmara com o presidente Lira para pressionar pela apreciação dos textos.
“[Lira] se comprometeu a colocar esses requerimentos em votação, desde que tratassem de prevenção e do fortalecimento do [Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil] Funcap”, explica o deputado Leo Prates (PDT-BA), presidente do colegiado.
Veja a lista dos projetos encaminhados pelos deputados a Lira:
PL nº 4501/2021: dedução no Imposto de Renda para doações direcionadas ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap);
PL 580/2019: destina 1% da arrecadação de lotéricas ao Funcap;
PL 1798/2024: destina parte das multas pagas por crimes ambientais para o Funcap;
PL 10898/2018: direciona parte dos royalties de petróleo e pré-sal para prevenção de desastres naturais e atendimento das populações e áreas atingidas.
O destaque é o projeto de lei (PL) nº 4501/2021, proposto pela ex-deputada Celina Leão (PP-DF). O texto prevê que sejam deduzidas, na declaração anual do Imposto de Renda (IR), as doações realizadas entre 2022 e 2028 para o Funcap.
De acordo com a proposta, também poderiam ser deduzidas do IR doações para estados e município quando for declarada situação de emergência ou estado de calamidade pública. O limite total de deduções legais deve ser respeitado: para pessoas físicas, a doação ao Funcap poderia chegar a até 4% do IR devido.
PEC destina emendas para prevenir desastres
Em meio ao enfrentamento do desastre no Rio Grande do Sul, Lira autorizou a instalação da comissão especial que vai analisar o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 44/2023. A proposta visa destinar emendas para o enfrentamento de desastres naturais.
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, ficará no comando do colegiado: o presidente será o deputado federal Jorge Goetten (PL-SC), e o 1º vice-presidente o deputado Daniel Agrobom (PL-GO).
O texto da PEC reserva 5% das emendas individuais ao Orçamento para o enfrentamento de emergências naturais. A quantia será repassada ao orgão federal competente, e destinada aos estados que enfrentarem desastres naturais.
O grupo é composto por 34 membros titulares e igual número de suplentes. Uma comissão especial tem o prazo de 40 sessões do plenário da Câmara para votar o texto, que depois segue para análise do plenário.
Por Mariah Aquino, Maria Eduarda Portela e Gabriel Buss – Metropoles
