DEPUTADOS ALIADOS AO PRESIDENTE DA COREIA DO SUL DEIXAM A SESSÃO DE IMPEACHMENT

A Assembleia Nacional da Coreia do Sul vota o pedido de impeachment contra o presidente, Yoon Suk Yeol, neste sábado (7). Oposição precisa de pelo menos oito votos do Partido do Poder Popular.

A Assembleia Nacional da Coreia do Sul vota o pedido de impeachment contra o presidente, Yoon Suk Yeol, neste sábado (7). No início da sessão, vários deputados aliados a Yoon Suk Yeol deixaram o plenário em protesto, a pedido do partido do presidente.

Enquanto os legisladores debatiam a moção, apresentada pelo principal partido de oposição, o Partido Democrata, apenas um membro do Partido do Poder Popular (PPP) de Yoon permaneceu em seu assento, enquanto outros dois retornaram durante a votação, levantando dúvidas sobre se a medida teria votos suficientes para ser aprovada.

A oposição acusa os deputados de boicote, já que o presidente só pode ser retirado do cargo caso 2/3 do parlamento vote a favor do impeachment — são 200 de seus 300 membros. Os partidos de oposição que apresentaram a moção de impeachment têm 192 assentos, o que significa que precisam de pelo menos oito votos adicionais do Partido do Poder Popular.

O presidente da Assembleia Nacional, Woo Won Shik, pediu aos membros do partido no poder que retornassem à câmara para participar da votação, enfatizando que ela seria observada de perto pela nação e também pelo mundo.

“Não faça um julgamento vergonhoso e, por favor, vote com base em suas convicções”, disse Woo. “Eu imploro a você, pelo futuro da República da Coreia.”

Os líderes da oposição disseram que tentarão novamente na quarta-feira, caso a votação falhe neste sábado.

Do lado de fora, manifestantes pedem o impeachment do presidente, com gritos de “Prendam Yoon Suk Yeol, acusem Yoon Suk Yeol!”.

Manifestantes pedem o impeachment do presidente sul-coreano — Foto: Kim Hong-ji/Reuters

Manifestantes pedem o impeachment do presidente sul-coreano — Foto: Kim Hong-ji/Reuters

Pedido de desculpas

Yoon Suk Yeol foi acusado de violar seu dever constitucional e cometer um crime semelhante à traição ao declarar lei marcial na última terça-feira (3). Mais cedo, ele pediu desculpas e disse que decretou a lei marcial por desespero.

O discurso foi a primeira aparição pública do líder embaraçado desde que ele revogou a ordem de lei marcial na manhã de quarta-feira, apenas seis horas depois de ela ter sido declarada, e após o parlamento desafiar os cordões militares e policiais para votar contra o decreto.

“Estou muito arrependido e gostaria de pedir sinceras desculpas ao povo que ficou chocado”, disse Yoon. Entretanto, o presidente não apresentou sua renúncia. “Deixarei nas mãos do meu partido estabilizar a situação política no futuro, incluído o meu mandato”, acrescentou.

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Presidente da Coreia do Sul faz pronunciamento antes de votação de impeachment

Como funciona o processo de impeachment?

A Constituição da Coreia do Sul prevê que a Assembleia Nacional pode apresentar uma moção de impeachment contra o presidente ou outros altos funcionários públicos se houver suspeita de que eles “violaram a Constituição ou qualquer lei no desempenho de suas funções oficiais”.

A moção de impeachment presidencial precisa de uma maioria de dois terços dos votos dos membros do Parlamento unicameral para ser aprovada. Uma maioria simples é necessária para impeachment de outros oficiais.

Assembleia Nacional da Coreia do Sul vota o pedido de impeachment contra o presidente — Foto: JEON HEON-KYUN/Pool via REUTERS

A Assembleia sul-coreana é atualmente controlada pelo principal partido de oposição, o Partido Democrata. Ele e outros partidos menores têm 192 assentos, pouco menos que os 200 necessários para aprovar o impeachment do presidente.

Alguns membros do Partido do Poder Popular, de Yoon, se opuseram fortemente à sua declaração de lei marcial, mas não ficou claro se ou quantos deles se juntarão à oposição caso uma moção seja levada a votação.

Yoon já estava enfrentando pedidos de impeachment e investigações especiais sobre um escândalo envolvendo sua esposa.

O que acontece caso o impeachment seja aprovado?

Caso o impeachment seja aprovado, o presidente deixa o posto imediatamente e primeiro-ministro assume de forma interina.

O Tribunal Constitucional sul-coreano, então, tem até seis meses para realizar um julgamento para confirmar ou rejeitar o pedido de impeachment, ouvindo evidências para determinar se o presidente violou a lei.

A Corte, que normalmente é composta por nove juízes, atualmente tem apenas seis em exercício, com três cargos a serem preenchidos. A princípio, há a exigência de sete juízes para deliberar casos, mas ainda não está claro o que irá ocorrer nesse caso.

Caso o impeachment seja confirmado, uma nova eleição presidencial tem que acontecer dentro de 60 dias.

O mesmo se aplicaria se Yoon renunciasse: o primeiro-ministro assumiria o cargo interinamente e uma nova eleição seria realizada em 60 dias.