DEPUTADA APRESENTA PROJETO POLÊMICO PARA LIBERAR CULTOS RELIGIOSOS EM ESCOLAS

Projeto enfrenta críticas e levanta debate sobre laicidade e liberdade religiosa nas escolas

A deputada federal Missionária Michele Collins (PP-PE) protocolou recentemente na Câmara dos Deputados um projeto de lei que promete acirrar o debate sobre a laicidade nas escolas brasileiras. A proposta, segundo Igor Gadelha, do Metrópoles, visa autorizar a realização de atos religiosos nas instituições de ensino públicas e privadas, concedendo aos alunos o direito de promover rituais voluntários, como cultos e leituras religiosas, sem impedimento por parte das escolas.

Pelo projeto, as instituições que tentarem barrar a realização desses atos religiosos podem enfrentar sanções. Escolas privadas que desrespeitarem a proposta de Collins estariam sujeitas a multas entre R$ 1 mil e R$ 3 mil, enquanto, nas escolas públicas, os gestores que impedirem tais atividades poderiam responder a procedimentos administrativos. Para a deputada, o ambiente escolar “não deve excluir qualquer manifestação religiosa, pois estaria indo de encontro ao princípio da laicidade”, destacando que a neutralidade estatal deve permitir a livre expressão religiosa dos alunos.

A polêmica no estado de Pernambuco – O projeto de lei foi protocolado em um contexto polêmico: em setembro, o Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) realizou reuniões com a Secretaria Estadual de Educação para tratar das leituras bíblicas organizadas por alunos da rede pública estadual durante o intervalo entre as aulas. Segundo apurações do MP-PE, em algumas instituições, os alunos promoviam leituras de passagens bíblicas, o que levou o órgão a discutir a questão junto ao Sindicato dos Trabalhadores da Educação.

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