CONTROLADORIA DE MESQUITA PARTICIPA DE CURSO DO TCE-RJ
O subcontrolador-ouvidor geral do município de Mesquita, Rogério Muniz, e o coordenador de Transparência Pública Municipal, Marcelo Teotonio Macedo, participaram, na semana passada, de uma oficina sobre o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) promovida pela Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, no Centro do Rio. O foco do curso do TCE-RJ é orientar as equipes responsáveis por implantar e manter portais de transparência pública, reforçando os critérios estabelecidos pelo PNTP.
“No ano passado, conquistamos o selo Diamante em Transparência na avaliação realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, a Atricon. Só quatro entre 173 instituições públicas auditadas no Rio de Janeiro conseguiram essa certificação. Estamos aqui principalmente para manter esse patamar, buscando sempre a excelência em transparência pública. O nosso trabalho é garantir que a informação seja apresentada de forma clara e acessível, alinhada à Lei de Acesso à Informação. Isso estimula a participação social e fortalece a cidadania”, defende Rogério Muniz, que é o responsável pela gestão do portal.
O curso do TCE-RJ tem carga horária total de 24 horas, divididas em quatro dias de aula, sempre das 10h às 16h. Ao final, é concedido certificado aos participantes com frequência igual ou superior a 75% da carga horária e aproveitamento igual ou superior ao grau 6,0, de acordo com o critério adotado pelo instrutor.
De acordo com a própria Escola de Contas e Gestão TCE-RJ, o curso cobre a importância da Transparência Pública na gestão do Estado e na Constituição Federal. O foco está no Programa Nacional de Transparência Pública, detalhando seu surgimento, referências normativas e principais etapas do processo. Além disso, aborda a implementação de portais de nível Diamante, abrangendo desde informações institucionais até temas como LGPD e Governo Digital, incluindo matrizes específicas para diferentes poderes.
Histórico de reconhecimentos
Em 2023, Mesquita já tinha recebido o selo ouro durante o seminário “Transparência em Foco: Controle e Participação Social”. O evento reuniu especialistas para debater avanços e desafios da efetividade da disponibilização de dados públicos no país. O estudo promovido pela Atricon avaliou 191 instituições.
Antes, um levantamento feito pelo Ministério Público do Rio (MPRJ), em 2020, apontou Mesquita como o município mais transparente do estado na divulgação de dados da administração pública. A cidade teve ainda a nota máxima na 2ª edição da “Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°”, da Controladoria-Geral da União, em 2021. “Desde que assumi a Controladoria-Geral de Mesquita, em 2017, a nossa meta era a perfeição. De lá para cá, nossos esforços nesse sentido foram inúmeros, sempre mantendo esse foco. Todas as vezes em que conquistamos vitórias, assumimos o compromisso de nos empenhar mais para que novas vitórias viessem, até culminar nesse selo Diamante”, celebra Nicola Palmieri, controlador-geral de Mesquita.
