CONGRESSO ENGAVETA PAUTA DA ANISTIA AOS GOLPISTAS DE 8 DE JANEIRO
A cúpula do Congresso Nacional, líderes do Centrão e setores da oposição já avaliam que não há ambiente político para levar adiante o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, uma das principais pautas defendidas por Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. Segundo informações do jornal O Globo, a falta de apoio ficou ainda mais evidente após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar Bolsonaro como “líder” de uma tentativa de golpe de Estado.
O principal obstáculo para a tramitação do projeto é a resistência no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), descartou qualquer prioridade para o tema, o que jogou um balde de água fria nos aliados do ex-presidente. “É um assunto que não é o assunto dos brasileiros”, declarou Alcolumbre, sinalizando que a anistia dificilmente avançará.
Desgaste político e falta de apoio
Dentro do Congresso, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também não se comprometeu a levar o texto ao plenário. Segundos aliados, Motta pretende evitar temas polêmicos que possam gerar divisão intensa entre direita e esquerda. Essa posição tem causado incômodo entre os parlamentares bolsonaristas, que veem o projeto perdendo força a cada dia.
O líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões Jr. (AL), afirmou que, embora o tema não esteja formalmente enterrado, dificilmente será apreciado. “Nunca vai enterrar (a discussão), só acho que não vai ser apreciado. Eu já tinha essa opinião antes da denúncia (contra Bolsonaro). Cada um tem sua verdade, sua opinião. Eu respeito a opinião deles (de quem quer aprovar o projeto), mas não sou obrigado a ter a mesma. Acho que não vai (ser pautado)”.
Já a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, foi mais enfática: “estamos diante de um fato grave contra a democracia. O lugar dessa gente é no banco dos réus. Essa denúncia (da PGR) enterra a campanha da anistia”.
Entre os líderes do Centrão e partidos de oposição, a visão é similar. O líder do PDT na Câmara, Mário Heringer (MG), avalia que a pauta “está se enfraquecendo naturalmente”. A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) reforçou que “não há clima” para que a proposta avance.
Apesar do cenário adverso, a base bolsonarista no Congresso ainda tenta articulações para viabilizar a discussão. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), admitiu que segue monitorando apoios antes de levar o tema à reunião de líderes.
Como estratégia para tentar superar a resistência, os bolsonaristas estudam modificar o texto da anistia, excluindo a possibilidade de que beneficie Bolsonaro diretamente e restringindo a aplicação apenas a determinados crimes. Outra proposta em análise é garantir que condenações futuras não sejam afetadas, evitando que o ex-presidente seja enquadrado no perdão político.
Já o próprio Bolsonaro tem buscado apoio de lideranças do Centrão, reunindo-se recentemente com os presidentes do União Brasil, Antônio Rueda, e do PSD, Gilberto Kassab. No entanto, até mesmo partidos que compõem sua base política, como Republicanos e PP, demonstram ceticismo quanto à viabilidade do projeto.
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