CONCURSO DPE RJ TEM QUASE 50% DAS VAGAS RESERVADAS PARA AS COTAS

Concurso DPE RJ tem edital publicado e percentual destinado às cotas chega a 45% das vagas, totalizando cerca de 12 postos dos 26 oferertados.

Defensoria Pública do Rio de Janeiro publicou o edital do seu novo concurso DPE RJ. Além da oferta de vagas, outro dado que chamou a atenção dos interessados foi o percentual destinado às cotas.

Conforme o edital, quase metade (45%) das vagas será destinada a públicos específicos. Por ser independente, a defensoria pode criar os seus próprios regulamentos e, por conta disso, não precisa seguir critérios estabelecidos pela União, por exemplo.

Desta forma, o atual edital para defensor conta com 30% (oito) das vagas destinadas aos candidatos negros ou indígenas, que facultativamente autodeclarem tal condição no momento da inscrição provisória.

Desta forma, cerca de oito vagas poderão ser preenchidas por candidatos negros ou indígenas.

O edital também reserva 5% das vagas (uma) para candidatos que se declararem pessoas com deficiência, assim como 10% (cerca de três) para aqueles que se declararem hipossuficientes, conforme os critérios dispostos na Lei Estadual nº 7.747.

Desta forma, até 12 vagas, das 26 oferecidas no concurso, poderão ser preenchidas pelo sistema de cotas. Ainda de acordo com o edital:

“A nomeação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e de proporcionalidade, que consideram a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas a candidatos com deficiência, a candidatos negros e indígenas e a candidatos com hipossuficiência econômica”.

Ao todo, o concurso DPE RJ oferece 26 vagas para a carreira de defensor, que é destinada a candidatos com bacharelado em Direito.

Além disso, é preciso ter experiência prática profissional de, no mínimo, dois anos, a ser verificada, no máximo, até a data da posse, podendo ser antecipada na inscrição definitiva.

Atualmente, a estrutura de remuneração da carreira é composta da seguinte forma: 

• defensor público substituto – R$25.666,87;
• defensor público – R$27.017,67; e
• defensor público especial – R$28.439,89.

O edital, porém, não trouxe o valor que será oferecido ao ingressante na carreira.

Para participar da seleção, é preciso pagar uma taxa de R$285, até o dia 3 de agosto.

Estará isento do pagamento da taxa o candidato que comprovar renda mensal líquida individual de até um salário mínimo ou renda mensal líquida familiar de até três salários-mínimos. Os pedidos serão aceitos até o dia 2 de agosto, no site da banca.

Resumo do concurso DPE RJ

• Órgão: Defensoria Pública do Rio de Janeiro
• Cargos: defensor
• Vagas: 26
• Requisitos: nível superior
• Remuneração: a partir de R$19.820
• Inscrições: 4 de julho a 2 de agosto
• Banca: FGV
• Provas: 1º de outubro