COMISSÃO DO SENADO APROVA TEXTO DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO
Texto será apreciado pelo Plenário. Se aprovado, retorna à Câmara
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou por votação simbólica o parecer da relatora Dorinha Seabra (União-TO) ao projeto de lei que propõe uma nova reforma do ensino médio. Entre as mudanças estão a ampliação da carga horária e o fortalecimento da formação geral básica. O texto agora segue para o Plenário com pedido de urgência e, se aprovado, retornará à Câmara dos Deputados por se tratar de um substitutivo.
O relatório ajustou prazos e cargas horárias, aumentando a carga mínima total para formação geral básica de 1,8 mil para 2,4 mil horas, e a carga mínima anual de 800 para 1 mil horas, distribuídas em 200 dias letivos. Há a possibilidade de ampliação para até 1,4 mil horas, com 70% destinados à formação geral básica e 30% aos itinerários formativos, conforme metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
Emendas foram aceitas para aumentar as cargas horárias de cursos técnicos a partir de 2029, de 3 mil para 3,2 mil horas, 3,4 mil e 3,6 mil horas, dependendo da carga específica do curso. O texto também inclui o espanhol como disciplina obrigatória, além do inglês, e reconhece o notório saber para profissionais sem diploma de licenciatura na educação técnica e profissional, sob regulamentação do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Dorinha enfatizou que essas medidas visam melhorar a formação educacional e facilitar o acesso a profissionais qualificados em áreas com escassez de licenciados, além de garantir formação continuada para os professores.
