“COMEÇOU LÁ ATRÁS, MAS VAI TERMINAR”, DIZ ALCKMIN SOBRE FRAUDE NO INSS
Presidente em exercício, Geraldo Alckmin, falou sobre o escândalo de descontos indevidos do INSS durante visita à Feira do MST em SP
O presidente em exercício Geraldo Alckmin (PSB) afirmou neste domingo (11/5) que o escândalo dos descontos indevidos contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), revelado pelo Metrópoles, vai terminar “agora”, mesmo após ter começado no passado. A declaração foi dada a jornalistas na 5ª Feira da Reforma Agrária do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que acontece no Parque da Água Branca, zona oeste de São Paulo.
“Sobre o INSS, é importante destacar o seguinte: não começou agora. Infelizmente, começou lá atrás, mas vai terminar agora. Já foi totalmente suspenso, não tem mais nenhum desconto”, afirmou o presidente em exercício enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpre agenda externa na cúpula dos Brics.
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023 que mostrou como a arrecadação com descontos de mensalidade havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações que praticavam respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS, Alessandro Sfefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Neste domingo, Alkmin afirmou, ainda, que, no próximo pagamento, vão ser devolvidos R$ 298 milhões para aposentados e pensionistas. “Não deu tempo de brecar o pagamento, então, o que foi descontado já vai ser devolvido no próximo pagamento”, disse o presidente em exercício.
O vice-presidente também disse que o INSS já comunicou 20 milhões de pessoas que não tiveram descontos e que, aqueles lesados, podem consultar como ter acesso à devolução imediata por meio da plataforma Meu INSS.
Crédito consignado
As investigações sobre o esquema bilionário de fraudes contra aposentados revelam que entidades envolvidas na farra dos descontos indevidos pagaram pelo menos R$ 110 milhões a empresários e empresas que operam crédito consignado.
De acordo com as investigações, associações suspeitas de fraudarem filiações de aposentados para cobrar mensalidade firmaram contratos com empresas de crédito consignado para captação de novos filiados. Na prática, elas ganhavam um percentual dos descontos de cada associado que conseguiam filiar ao vender os empréstimos, que também são deduzidos da folha de pagamento.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), feita em 2023, identificou centenas de milhares de descontos associativos realizados próximos de datas de empréstimos consignados. Até agora, 12 entre mais de 30 entidades envolvidas são alvo de processo. Segundo o INSS, 9 milhões de aposentados sofreram descontos e serão notificados nesta semana para o início do plano de ressarcimento.
Na última quinta-feira (8/5), o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, determinou o bloqueio de novos descontos de empréstimo consignado para todos os segurados, independentemente da data de concessão do benefício.
A decisão segue uma série de determinações feitas pelo TCU, em junho de 2024, que visava coibir fraudes relacionadas a descontos indevidos contra aposentados e pensionistas.
Na última semana, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) divulgou um vídeo no qual afirma que o escândalo do INSS envolve empréstimos consignados e chega a R$ 90 bilhões. O vídeo teve mais de 100 milhões de visualizações.
A CGU rebateu a afirmação do parlamentar, dizendo que o valor se refere ao volume total de empréstimo consignado realizado em um ano e que a investigação conjunta com a PF mira R$ 6,3 bilhões de descontos de mensalidade associativa sobre aposentadorias.
A repercussão do vídeo levou a ministra Gleisi Hoffmann (PT), da Secretaria das Relações Institucionais, a pedir ajuda ao presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, para conter o impacto provocado pelas declarações do deputado, conforme apuração do Metrópoles. A Febraban, contudo, diz que o pedido não foi feito.
Por Bruna SalesRamiro Brites – Metrópoles
