COLUNA: SIRO DARLAN
O inferno do sistema penitenciário.
Fiódor Dostoiévski, escritor, filósofo e jornalista do Império Russo no Século XIX escreveu sua experiência como prisioneiro na Sibéria, que se transformou em um dos clássicos da literatura mundial, onde narrou as amarguras dos forçados na prisão. As condições eram inumanas, mas comparadas ao nosso sistema penitenciário em estado de coisa inconstitucional, era bem mais suportável. Os internos eram obrigados a trabalhar em atividades laborativas extenuantes, mas permitia que um preso escrevesse dentro do presídio sua experiência prisional.
No sistema brasileiro com quase 900 mil presos, em sua maioria negros e pobres, não há espaço para a educação, cultura, esporte e lazer, direitos que não lhes foram confiscados pela sentença judicial. Ao contrário, a Constituição e as leis, em especial a Lei de Execução Penal, garante-lhes a manutenção de tais direitos como caminho de reintegração social.
Em boa hora a santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro apresentou ao Governo do Estado um projeto de construção em terras de sua propriedade uma colônia agrícola e industrial para atender pessoas em cumprimento de penas alternativas de baixa e média periculosidade, com oportunidades de ressocialização e reintegração, oferecendo trabalho e habilidades práticas.
A doação do terreno pela Santa Casa, que fica em Paulo de Frontin, permitirá a construção das instalações necessárias, viabilizando a execução de programas e atividades que promovam a capacitação profissional, o desenvolvimento pessoal e a ressocialização dos indivíduos, visando à sua reintegração bem-sucedida na sociedade. Importante a conscientização de todos para um investimento coletivo na recuperação do ser humano.
*Siro Darlan é desembargador do TJRJ, diretor do jornal Tribuna da imprensa Livre e especialista em Direito Penal Contemporâneo e Sistema Penitenciário.
